Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

Portaria: 0104.001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Portaria: 0104.017/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário das Comunidades do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Portaria: 0104.064/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Portaria: 0104.051/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Portaria: 0104.119/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Portaria: 0104.117/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Portaria: 0104.056/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Portaria: 3103.002/2025 31/03/2025

Dispõe sobre exoneração da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 3.313/2025 21/03/2025

Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.

LEI MUNICIPAL: 3.312/2025 20/03/2025

Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.

LEI MUNICIPAL: 3.311/2025 27/02/2025

Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)

LEI MUNICIPAL: 3.310/2025 26/02/2025

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 5.413/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval

DECRETO: 5.395/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

DECRETO: 5.396/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.

DECRETO: 5.397/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.398/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.399/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.400/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Administração do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.

DECRETO: 5.401/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.402/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.403/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.404/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Assistência Social do Município e dá outras providências.

DECRETO: 5.405/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cidadania do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.406/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Esporte do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.407/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.408/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Governo do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.409/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.410/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município e dá outras providências.

DECRETO: 5.411/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo do município e dá outras providências.

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