Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.320, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Finanças, Agricultura.

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.

Define as caractérísticas dos veículos para fins de prestação de serviço de taxi no âmbito do Município de Quixeramobim.

Autoriza a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração a conceder premiação para a corrida de Santo Antonio na forma que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00.

Institui como PONTO FACULTATIVO o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Quixeramobim com seu Regime de Previdência Social - RPPS.

Acrescenta o parágrafo 2º e reorganiza os demais parágrafos do artigo 5º da lei municipal nº 3.225/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar da União Federal que intituiu o piso salarial nacional da Enfermagem na forma que indica.

Denomina de Manoel Inácio de Sousa uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dáoutras providências. SAAE

Denomina de Francisco Liduino dos Santos (Lídio), uma rua localizada no Bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo na forma que indica e da outras providencias. QUIPREV e AMAQUI

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 180.000,00 para fins que indica e dá outras providências. Esporte

Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Agentes Administrativos e Agentes de Comunicação no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Pedagogos no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dota outras providências. cargos de Gerente de Unidade Básica de Saúde

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. Secretário Escolar sem vínculo

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. SAAE