Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO TEM A FINALIDADE DE COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO PRINCÍPIOS A DEMOCRATIZAÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO, EQUIDADE E INTEGRALIDADE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADAS PORTADORES DE CONSCIÊNCIA SOCIAL, CRITICA, SOLIDÁRIA E DEMOCRÁTICA, ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO.
AUXILIAR O PREFEITO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES CONCERNENTES A SECRETARIA DA CULTURA;
A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANOS VOLTADOS PARA ATIVIDADES HISTÓRICO-CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNICIPIO;
A PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA NO DOMÍNIO HISTÓRICO-CULTURAL E ARTISTICO;
A PRESERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL, ARQUITETÔNICO E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO;
A PROMOÇÃO E O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO CULTURAL DA COMUNIDADE;
A PROMOÇÃO DE CENTRO CULTURAL, BIBLIOTECA, PINACOTECA E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS;
A FORMULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO;
O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTISTICO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS;
ELABORAR E EXECUTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICIPIO;