PORTARIA SEAD Nº 2008/001/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no ano de 2026, conforme estipulado na PORTARIA SEAD Nº 1905/001/2026, no Município de Quixeramobim e adota outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: FRANCISCA ELIANE NOGUEIRA HOLANDA
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: FRANCISCO NETO NOGUEIRA LIMA
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Justiça e Disciplina do Campeonato Municipal de Futebol 2025 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes e atletas vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de 2025 e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Cargo: Ordenador(a)
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Cargo: Ordenador(a)
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Cargo: Secretário(a)
Habilita o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, CNES 2328380, estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a instauração de procedimento de fiscalização tributária setorial junto às pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços e averiguação de regularidade dos licenciamentos de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Cargo: Ordenador(a)
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Cargo: Ordenador(a)
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre exoneração do cargo de Direção de Gestão de Processos Judiciais da Procuradoria-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: Hyago Souza Brasil
Cargo: Não informado(a)
Exonerar os ocupantes dos cargos comissionados e função de confiança na forma que indica.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Apoio Técnico a Projetos Intersetoriais da Secretaria de Educação Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: ANTONIA LUCILEUMA DE SOUSA
Cargo: Equipe de Apoio
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Quixeramobim, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Homologa o Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Quixeramobim, regido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2025 e adota outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomeação de Fiscal
Agente: MARIA LENIRA BATISTA DA SILVA
Cargo: Fiscal
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: JOHNY HOLANDA DA SILVA
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: MARIA DE LOURDES MARTINS TOBIAS, FLAVIO SOARES NUNES, ADRIANA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO DAVI ALVES DA SILVA
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Coletiva: JOAO MARCOS MORAES RODRIGUES, LEONARDO NEVES PONTE, FLAVIO SOARES NUNES
Dispõe sobre nomeação do Secretário das Comunidades do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: VALDEMIR DE SOUSA CHAVES
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Agente: FRANCISCO IDELBRANDO ROCHA FERREIRA
Cargo: Secretário(a)
