Missão
Assegurar educação pública de qualidade para todos os estudantes.
Visão
Ser uma organização de referência pela qualidade e excelência na prestação de serviços educacionais.
Propósito
- Assegurar o fortalecimento da política de gestão democrática na rede pública de ensino do município; Efetivar modelos de gestão focados na autonomia escolar e nos resultados de aprendizagem; Valorizar os profissionais de educação, garantindo melhoria das condições de trabalho e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional; Fortalecer a instituição de ensino como espaço de inclusão, respeito à diversidade e promoção da cultura de paz.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TEM A FINALIDADE DE GERIR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIR POLITICAS E DIRETRIZES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA COM QUALIDADE, BEM COMO ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DAS METAS, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O RESGATE DE VALORES ÉTICOS E POLÍTICOS PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, E AINDA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AUXILIAR O PREFEITO NA FORMULAÇÃO DE POLITICAS E DIRETRIZES CONCERNENTES A EDUCAÇÃO;
PROMOVER SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS CLAROS, CONSIDERADOS MÉRITOS E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS GESTORES DAS ESCOLAS, ACOMPANHADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA, GARANTINDO ASSIM, UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUE ATENDA AOS PRINCIPIOS ÉTICOS E DA GESTÃO PÚBLICA;
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, NO QUE SE REFERE À GESTÃO ESCOLAR E A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGÓGICA;
COORDENAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DESENVOLVER PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, OBJETIVANDO APERFEIÇOAR O PROFESSORADO MUNICIPAL DENTRO DAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES PERTINENTES AO MUNICÍPIO, BUSCANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO;
DESENVOLVER PROGRAMAS E PROJETOS DE COMBATE À EVASÃO, REPETÊNCIA E TODAS AS CAUSAS DE BAIXO RENDIMENTO DOS ALUNOS;
O CURRICULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SERÁ DESENVOLVIDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI Nº 9.394/96, ART. 26. PARECER DO CNE RESOLUÇÃO Nº 07/2000, PROJETO DE LEI Nº 3.675/04, LEI Nº 11.274/2006, LEI N° 11.645/2008), LEI Nº 8.069/90), LEI Nº 9.795/99, LEI Nº 11.161/2005, E DAS DIRETRIZES DA SME E LEGISLAÇÃO EM VIGENTES;
CONTROLAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PELO MUNICIPIO E OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, ZELANDO PELA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO EFETIVO E AUTÔNOMO ARTICULADO COM OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL;
SERÁ INTRODUZIDO NOS CURRICULOS ESCOLARES O ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICIPIO NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A PARTIR DO 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO O OBJETIVO PRESERVAR A MEMÓRIA E A CULTURA POPULAR;
REALIZAR, ANUALMENTE, O LEVANTAMENTO DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, PROCEDENDO A SUA CHAMADA PARA AS MATRICULAS;
