Estabelece normas e fixa o cronograma de etapas do processo seletivo de inscrição para matrículas do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONSUÊLO DE OLIVEIRA, ano letivo de 2026 e dá outras providências.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2025241101/2025 24/11/2025