Estabelece normas e fixa o cronograma de etapas do processo seletivo de inscrição para matrículas do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONSUÊLO DE OLIVEIRA, ano letivo de 2026 e dá outras providências.
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
2025241101/2025 24/11/2025
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