Altera o Decreto nº 5.391, de 27 dejaneiro de 2025, que dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos,na forma que indica.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE 2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO MENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX- PRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTA

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria das Comunidades do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Governo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Esporte do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cidadania do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Administração do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos municipais da administração direta, estabelece exceções e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social um imóvel com área de 318,07m² localizado na esquina da Travessa Antonio Nascimento com a Rua Antonio Nunes,no bairro Maravilha, na sede do Município de Quixeramobim/CE, para implantação do Centro de Convivência do Idoso na forma que indica.

Declara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Determina aos servidores do nPoder Executivo Municipal o retorno aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores, dispõe sobre recadastramento de servidores municipais, e dá outras providências.