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Lista de decretos Foram encontrados 167 registros

DECRETO: 5.368/2024 24/10/2024

24/10/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro. Dia do servidor público

DECRETO: 5.360/2024 30/09/2024

30/09/2024

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 30 de setembro, 1º e 02 de outubro de 2024 pelo falecimento de Dom Adélio Tomasin, Bispo Emérito da Diocese de Quixadá.

DECRETO: 5.359/2024 12/09/2024

12/09/2024

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da administração municipal de Quixeramobim.

DECRETO: 5.357/2024 02/09/2024

02/09/2024

Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial da Políticas públicas para a Primeira Infância.

DECRETO: 5.352/2024 12/07/2024

12/07/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 5.323/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.517/20212, alterada pela Lei nº 3.282/2024, que trata sobre os serviços de táxi no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 5.321/2024 10/06/2024

10/06/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5320/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECRETO Nº 5.320, DE 7 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 5.293/2024 08/04/2024

08/04/2024

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 5.277/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para seleção de imóveis para locação da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 5.276/2024 14/03/2024

14/03/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 DE MARÇO de 2024 nos órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.273/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 5.263/2024 09/02/2024

09/02/2024

Proíbe a comercialização e entrada de recipientes de vidro na áreas dos eventos do carnaval no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 5.262/2024 08/02/2024

08/02/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. CARNAVAL

DECRETO: 5.259/2024 07/02/2024

07/02/2024

Regulamenta a estrutura administrativa criada pela Lei Complementar nº 014/2027 e suas alterações posteriores.

DECRETO: 5.258/2024 07/02/2024

07/02/2024

Decreta LUTO OFICIAL no município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024 pelo falecimento de Liliane de Paiva Pimentel Mota

DECRETO: 5.254/2024 18/01/2024

18/01/2024

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 5.252/2024 05/01/2024

05/01/2024

Ordena a convocação de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, função gratificada,cargos temporários e terceirizados para subscreverem declaração de obediência ao disposto na Súmula Vinculante nº 13 e dá outras providências.

DECRETO: 5.227/2023 01/11/2023

01/11/2023

Define regras para contingenciamento e ajuste de despesa de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Município de Quixeramobim e adota outras providencias.

DECRETO: 5.226/2023 31/10/2023

31/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 3 de novembro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.187/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETO Nº 5.187, 1º DE AGOSTO DE 2023

DECRETO: 5.214/2023 16/10/2023

16/10/2023

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023 pelo falecimento de Neusa Saldanha Pinheiro Borges.

DECRETO: 5.213/2023 11/10/2023

11/10/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, objetivando incrementar a produção leteira do laticínio do Assentamento Nova Canaã, através de investimentos em aquisição de terra para a criação de bovinos, constução de galpão, aquisição de equipamentos e implementação de área de cultivo de plantas forrageiras.

DECRETO: 5.209/2023 10/10/2023

10/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de outubro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.200/2023 06/09/2023

06/09/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.199/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2023 pelo falecimento de Nagibe Nogimo Filho

DECRETO: 5.197/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal. 30 DE AGOSTO

DECRETO: 5.181/2023 11/07/2023

11/07/2023

Decreta LUTO OFICIAL no MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2023 em virtude do falecimento de MARUM SIMÃO.

DECRETO: 5.172/2023 07/06/2023

07/06/2023

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação da central municipal de resíduos, pelo Municipio de Quixeramobim/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 5.169/2023 31/05/2023

31/05/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 12 de junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

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