Dispõe sobre exoneração da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo municipal de educação - FME.
Dispõe sobre nomeação do Ordenador(a) de despesas e o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação de Superintendente do Meio Ambiente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Controlador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração e Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2024.
Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada do Edital nº 001/2024 de 22 de outubro de 2024 da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Procurador para análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos.
