Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3.322/2025 14/05/2025 · Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.321/2025 14/05/2025 · Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.320/2025 08/05/2025 · Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.319/2025 08/05/2025 · Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.318/2025 08/05/2025 · Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.317/2025 30/04/2025 · Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.316/2025 30/04/2025 · Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.Acessar Decreto: 5.429/2025 17/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE 2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO MENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX- PRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.Acessar Lei Municipal: 3.315/2025 09/04/2025 · Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.Acessar Decreto: 5.423/2025 08/04/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTAAcessar Lc Lei Complementar: 117/2025 04/04/2025 · Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.314/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0104.119/2025 01/04/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar Portaria: 0104.117/2025 01/04/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar Portaria: 0104.064/2025 01/04/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar Portaria: 0104.056/2025 01/04/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar Portaria: 0104.051/2025 01/04/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar Portaria: 0104.017/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário das Comunidades do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0104.010/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre nomeação da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0104.002/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre nomeação da Secretária de Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0104.001/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 3103.002/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre exoneração da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 3.313/2025 21/03/2025 · Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.Acessar Lei Municipal: 3.312/2025 20/03/2025 · Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.Acessar Lei Municipal: 3.311/2025 27/02/2025 · Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)Acessar Decreto: 5.413/2025 26/02/2025 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. CarnavalAcessar Lei Municipal: 3.310/2025 26/02/2025 · Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.412/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria das Comunidades do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.411/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.410/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município e dá outras providências.Acessar

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