Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Decreto: 5.409/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.408/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Governo do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.407/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.406/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Esporte do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.405/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cidadania do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.404/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Assistência Social do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.403/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.402/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.401/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.400/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Administração do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.Acessar Decreto: 5.399/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.398/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.397/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.396/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.395/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 116/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a organização e a estrutura adminstrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.309/2025 13/02/2025 · Estabelece o piso salarial profissional aos Agntes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.308/2025 12/02/2025 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 170.000,00 para fins que indica.Acessar Lei Municipal: 3.307/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.391/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos municipais da administração direta, estabelece exceções e dá outras providências.Acessar Portaria: 1301.007/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.Acessar Portaria: 1301.006/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo municipal de educação - FME.Acessar Portaria: 1301.005/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Ordenador(a) de despesas e o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.Acessar Decreto: 5.390/2025 13/01/2025 · Declara de utilidade pública e interesse social um imóvel com área de 318,07m² localizado na esquina da Travessa Antonio Nascimento com a Rua Antonio Nunes,no bairro Maravilha, na sede do Município de Quixeramobim/CE, para implantação do Centro de Convivência do Idoso na forma que indica.Acessar Decreto: 5.389/2025 10/01/2025 · Declara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.010/2025 10/01/2025 · Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Decreto: 5.387/2025 07/01/2025 · Determina aos servidores do nPoder Executivo Municipal o retorno aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores, dispõe sobre recadastramento de servidores municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.386/2025 02/01/2025 · Transfere, mediante doação, o imóvel rural de propriedade do Município de Quixeramobim, nos termos da Lei Municipal nº 3.297. de 22 de novembro de 2024, para fins de construção e implantação de um porto seco pela empresa Value Port Terminais Multimodais Ltda.Acessar Decreto: 5.385/2025 02/01/2025 · Transfere, mediante doação o imóvel urbano de propriedade do Município de Quixeramobim, nos termos da lei Municipal nº 3.303, de 26 de dezembro de 2024, para fins de construção e implantação de um Shopping pela empresa DMALL Centros Comerciais Ltda.Acessar Portaria: 0201.129/2025 02/01/2025 · Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.Acessar

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