Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências. Terreno José Lins Saldanha Junior - Mercadinho Capistrano

Dispõe sobre a ampliação da carga horária dos professores

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei municipal nº 3.243/2023, de 28 de dezembro de 2023, na forma que indica. Terreno Box Print

Dispõe sobre o procedimento administrativo para seleção de imóveis para locação da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 DE MARÇO de 2024 nos órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.

Institui o "Prêmio Conselheiro Vivo" que tem como objetivo rememorar a história de Antônio Conselheiro por meio de expressões artísticas, despertando nos estudantes o interesse e a valorização desse personagem relevante da história do Município de Quixeramobim/CE e dá outras providências.

Estabelece a título de recomposição o salário base dos Agentes Municipais de Trânsito

Cria a Coordenadoria de Governança e Planejamento do Municípío de Quixeramobim/CE e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Educação, Finanças, Assistência, Procuradoria.

Denomina de Adalbertina Coelho do Carmo uma rua localizada no Bairro Dr. José Airton Machado, que indica e adota outras provid~encias.

Altera a lei municipal nº 1.615/1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Denomina de Osvaldo Osório de Almeida Sobrinho uma rua localizada no Bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Museu de Fotografias e Artes Literátrias de Quixeramobim - Acmfalq, e dá outras providências.

ADOTA E REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região do sertão Central e dá outras providências.

Outorga cessão de uso de bem público que indica e dá outras providências. Terreno Associação de Agentes de Saúde de Quixeramobim

Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.

Proíbe a comercialização e entrada de recipientes de vidro na áreas dos eventos do carnaval no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. CARNAVAL

Decreta LUTO OFICIAL no município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024 pelo falecimento de Liliane de Paiva Pimentel Mota