Denomina de Osvaldo Martins de Almeida o ginásio poliesportivo da comunidade de Várzea Grande, município de Quixeramobim, que indica.

Denomina de Joaquim Paulino uma rua localizada no bairro Edmilson Correia, que indica.

Denomina de Francisco de Assis Dantas uma rua localizada no loteamento Edil Maracaxeta, no bairro Antônio Cisnando, município de Quixeramobim-CE, que indica.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Susula Conjunto Esperança.

Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.

Altera a Legislação dos Condselhos Municipais dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança e do Adolescente e o doas Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no Valor de R$ 348.000,00 para fins que indica. Fundo do Turismo

Altera alei complementar 3.015/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.

Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.

Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.

Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.

Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.

Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.

Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.

Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE 2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO MENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX- PRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTA

Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.

Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval

Dispõe sobre a organização e a estrutura adminstrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial profissional aos Agntes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.