Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Controlador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de Superintendente do Meio Ambiente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2024.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. extingue cargos Educação, Gabinete, Governo, Finanças
Altera a Lei Municipal 2.168, de 08 de dezembro de 2006,na forma que indica e adota outras providências. isenção de tributos a empresas
Reconhece de utilidade pública a Academia Quixeramobiense de Letras,Ciências e Artes - Aquiletras.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa DMALL Centros Comerciais Ltdae dá outras providências.
Denomina de Professor Marum Simão uma escola de Ensino Fundamental II tempo integral, localizada no bairro Jaime Lopes, que indica e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o horário de 12h às 17h dos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dáoutras providências.
Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, cria cargos que indica e extingue cargos vacantes nos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, adotando outras providências.
Altera o artigo 4º da lei municipal 2.798/2016, que dispõe sobre acontratação temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00 para fins que indica e dáoutras providências.
Revoga a Lei nº 3.120/2022 e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Denomina de João Bosco Lemos, a praça do mirante, equipamento de laser localizada no início da Rua Luís Gomes Coutinho,no Bairro Maravilha, Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.943/2018 que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, no sentido de promover a unificação entre o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
