Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre oparcelamento e reparcelamento de débitos do Município deQuixeramobim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Habilita o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, CNES 2328380, estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.
Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor Participativo do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova as regras e critérios para Parcelamento do Solo do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova o Uso e Ocupação do Solo do município de Quixeramobime adota outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Viário do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova o Código de Obras. Edificações e Posturas do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo e institui a gratificação por atividade relevante e excepcional e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS e dá outras providências.
Denomina de Severino Paz Marreiro a praça do mirante, equipamento de lazer, localizada no bairro Salviano Carlos da Silva (mutirão da Pompeia), município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Instituto Paz no Sertão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o quadro de cargos despadronizados da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Pedreira, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Quixesuinos e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal PROREFIS 2025, e adota outras providências.
Estabelece o vencimento base de Engenheiro Agrônomo no âmbito do Município de Quixeramobim, na forma que indica.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para a Associação Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de agosto de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Exonerar os ocupantes dos cargos comissionados e função de confiança na forma que indica.
Dispõe sobre exoneração do cargo de Direção de Gestão de Processos Judiciais da Procuradoria-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
