Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

LEI MUNICIPAL: 3.333/2025 29/05/2025

Denomina de Sidrônio Arruda Neto (MAJOR), o campo de futebol da vila de Encantado,que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.334/2025 29/05/2025

Denomina de Luís Lira da Silva (Luís da Chaga).uma praça localizada na comunidade de Bonito, distrito Sede, município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.

DECRETO: 5.437/2025 29/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 5.438/2025 29/05/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.331/2025 28/05/2025

Dispõe sobre a inclusão do evento "Agro Bike" no calendário oficial de eventos esportivos do Municípío de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 5.435/2025 23/05/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,

LEI MUNICIPAL: 3.327/2025 21/05/2025

Denomina de Osvaldo Martins de Almeida o ginásio poliesportivo da comunidade de Várzea Grande, município de Quixeramobim, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.328/2025 21/05/2025

Denomina de Joaquim Paulino uma rua localizada no bairro Edmilson Correia, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.329/2025 21/05/2025

Denomina de Francisco de Assis Dantas uma rua localizada no loteamento Edil Maracaxeta, no bairro Antônio Cisnando, município de Quixeramobim-CE, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.330/2025 21/05/2025

Reconhece de utilidade pública o Instituto Susula Conjunto Esperança.

LEI MUNICIPAL: 3.323/2025 16/05/2025

Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

LEI MUNICIPAL: 3.324/2025 16/05/2025

Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.325/2025 16/05/2025

Altera a Legislação dos Condselhos Municipais dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança e do Adolescente e o doas Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.326/2025 16/05/2025

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no Valor de R$ 348.000,00 para fins que indica. Fundo do Turismo

LC - LEI COMPLEMENTAR: 118/2025 16/05/2025

Altera alei complementar 3.015/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.

DECRETO: 5.432/2025 15/05/2025

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 3.321/2025 14/05/2025

Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.322/2025 14/05/2025

Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.318/2025 08/05/2025

Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.319/2025 08/05/2025

Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.320/2025 08/05/2025

Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.316/2025 30/04/2025

Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.

LEI MUNICIPAL: 3.317/2025 30/04/2025

Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.

DECRETO: 5.429/2025 17/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE 2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO MENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX- PRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.

LEI MUNICIPAL: 3.315/2025 09/04/2025

Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.

DECRETO: 5.423/2025 08/04/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTA

LC - LEI COMPLEMENTAR: 117/2025 04/04/2025

Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.314/2025 03/04/2025

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

Portaria: 0104.002/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Portaria: 0104.010/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

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