Dispõe sobre nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação de Superintendente do Meio Ambiente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Transfere, mediante doação o imóvel urbano de propriedade do Município de Quixeramobim, nos termos da lei Municipal nº 3.303, de 26 de dezembro de 2024, para fins de construção e implantação de um Shopping pela empresa DMALL Centros Comerciais Ltda.

Transfere, mediante doação, o imóvel rural de propriedade do Município de Quixeramobim, nos termos da Lei Municipal nº 3.297. de 22 de novembro de 2024, para fins de construção e implantação de um porto seco pela empresa Value Port Terminais Multimodais Ltda.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2024.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. extingue cargos Educação, Gabinete, Governo, Finanças

Altera a Lei Municipal 2.168, de 08 de dezembro de 2006,na forma que indica e adota outras providências. isenção de tributos a empresas

Reconhece de utilidade pública a Academia Quixeramobiense de Letras,Ciências e Artes - Aquiletras.

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa DMALL Centros Comerciais Ltdae dá outras providências.

Denomina de Professor Marum Simão uma escola de Ensino Fundamental II tempo integral, localizada no bairro Jaime Lopes, que indica e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o horário de 12h às 17h dos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dáoutras providências.

Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, cria cargos que indica e extingue cargos vacantes nos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, adotando outras providências.

Altera o artigo 4º da lei municipal 2.798/2016, que dispõe sobre acontratação temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00 para fins que indica e dáoutras providências.

Revoga a Lei nº 3.120/2022 e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Denomina de João Bosco Lemos, a praça do mirante, equipamento de laser localizada no início da Rua Luís Gomes Coutinho,no Bairro Maravilha, Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.943/2018 que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, no sentido de promover a unificação entre o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa Value Port Terminais Multimodais Ltda. Porto Seco

Denomina de Antônio Alves Vieira uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025. Lei Orçamentária Anual - LOA 2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada do Edital nº 001/2024 de 22 de outubro de 2024 da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Denomina de Maria Biatriz do Carmo, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.

Denomina de Dra. Helena Maria Pontes, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.