Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3.340/2025 26/06/2025 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos, para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.339/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. LDO 2026Acessar Lei Municipal: 3.338/2025 26/06/2025 · Reconhece de utilidade pública a Associação Deficientes Eficientes de Quixeramobim - ADEQ, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2406.001/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Quixeramobim, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Lei Municipal: 3.337/2025 11/06/2025 · Denomina de Antônio Cândido da Silva, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, Município de Quixeramobim-CE, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.336/2025 11/06/2025 · Denomina de Terezinha do Menino Jesus Holanda Machado, o ginásio poliesportivo da comunidade de Manituba, (em construção), que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0906.001/2025 09/06/2025 · Homologa o Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Quixeramobim, regido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2025 e adota outras providências.Acessar Instrução Normativa: /2025 07/06/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A TODAS AS SECRETARIAS A SEREM REALIZADOS COM RELAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110/2022, ESPECIALMENTE EM CONTRATOS FIRMADOS SOB A FORMA DE EMPREITADA.Acessar Lei Municipal: 3.335/2025 05/06/2025 · Autoriza a Secretaria de Esporte a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio na forma que indica.Acessar Decreto: 5.441/2025 03/06/2025 · Altera o Decreto nº 5.391, de 27 dejaneiro de 2025, que dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos,na forma que indica.Acessar Portaria: 0206.002/2025 02/06/2025 · Nomeação de FiscalAcessar Decreto: 5.438/2025 29/05/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5.437/2025 29/05/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Lei Municipal: 3.334/2025 29/05/2025 · Denomina de Luís Lira da Silva (Luís da Chaga).uma praça localizada na comunidade de Bonito, distrito Sede, município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.333/2025 29/05/2025 · Denomina de Sidrônio Arruda Neto (MAJOR), o campo de futebol da vila de Encantado,que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.332/2025 29/05/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.263/2008 29/05/2025 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo na área da saúde e adota outras providências. Dentista e EnfermeiroAcessar Lc Lei Complementar: 119/2025 29/05/2025 · Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2025 no âmbito do Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.331/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre a inclusão do evento "Agro Bike" no calendário oficial de eventos esportivos do Municípío de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.435/2025 23/05/2025 · Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,Acessar Lei Municipal: 3.330/2025 21/05/2025 · Reconhece de utilidade pública o Instituto Susula Conjunto Esperança.Acessar Lei Municipal: 3.329/2025 21/05/2025 · Denomina de Francisco de Assis Dantas uma rua localizada no loteamento Edil Maracaxeta, no bairro Antônio Cisnando, município de Quixeramobim-CE, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.328/2025 21/05/2025 · Denomina de Joaquim Paulino uma rua localizada no bairro Edmilson Correia, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.327/2025 21/05/2025 · Denomina de Osvaldo Martins de Almeida o ginásio poliesportivo da comunidade de Várzea Grande, município de Quixeramobim, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.326/2025 16/05/2025 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no Valor de R$ 348.000,00 para fins que indica. Fundo do TurismoAcessar Lei Municipal: 3.325/2025 16/05/2025 · Altera a Legislação dos Condselhos Municipais dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança e do Adolescente e o doas Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.324/2025 16/05/2025 · Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.323/2025 16/05/2025 · Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)Acessar Lc Lei Complementar: 118/2025 16/05/2025 · Altera alei complementar 3.015/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.Acessar Decreto: 5.432/2025 15/05/2025 · Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.Acessar

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