Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Portaria: 0201.018/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de Superintendente do Meio Ambiente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.017/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Presidente do Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.016/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.015/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.014/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.013/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.012/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.011/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.010/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.009/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.008/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.007/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.006/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.005/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.004/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.003/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Controlador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.002/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0201.001/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração e Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 3112.001/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2024.Acessar Lei Municipal: 3.306/2024 30/12/2024 · Reconhece de utilidade pública a Academia Quixeramobiense de Letras,Ciências e Artes - Aquiletras.Acessar Lei Municipal: 3.305/2024 30/12/2024 · Altera a Lei Municipal 2.168, de 08 de dezembro de 2006,na forma que indica e adota outras providências. isenção de tributos a empresasAcessar Lc Lei Complementar: 115/2024 30/12/2024 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. extingue cargos Educação, Gabinete, Governo, FinançasAcessar Lei Municipal: 3.304/2024 26/12/2024 · Denomina de Professor Marum Simão uma escola de Ensino Fundamental II tempo integral, localizada no bairro Jaime Lopes, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.303/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa DMALL Centros Comerciais Ltdae dá outras providências.Acessar Decreto: 5.378/2024 23/12/2024 · Decreta ponto facultativo o horário de 12h às 17h dos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.302/2024 19/12/2024 · Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dáoutras providências.Acessar Lei Municipal: 3.301/2024 11/12/2024 · Revoga a Lei nº 3.120/2022 e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.300/2024 11/12/2024 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00 para fins que indica e dáoutras providências.Acessar Lei Municipal: 3.299/2024 11/12/2024 · Altera o artigo 4º da lei municipal 2.798/2016, que dispõe sobre acontratação temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.Acessar Lc Lei Complementar: 114/2024 11/12/2024 · Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, cria cargos que indica e extingue cargos vacantes nos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, adotando outras providências.Acessar

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