Nomeia os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências. QUIPREV
Nomeia os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências.
Define regras para contingenciamento e ajuste de despesa de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Município de Quixeramobim e adota outras providencias.
Define medidas para adequação de gastos com pessoal, para fins de atendimento às limitações impostas pela Lei Federal nº 101/2000. Redução 30%
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 3 de novembro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.187, 1º DE AGOSTO DE 2023
Exonera os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual - LOA
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará com afetação à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2023 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023 pelo falecimento de Neusa Saldanha Pinheiro Borges.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, objetivando incrementar a produção leteira do laticínio do Assentamento Nova Canaã, através de investimentos em aquisição de terra para a criação de bovinos, constução de galpão, aquisição de equipamentos e implementação de área de cultivo de plantas forrageiras.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2023-2025
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de outubro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Silvério Bezerra (Raimundo Trajano) uma rua localizada no bairro Duque de Caxias que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria das Dores da Silva uma rua localizada no bairro Antônio Cisnando que indica e adota outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal na forma que indica e dá outras providências. Cultura
Denomina de João Lourenço de Sousa uma rua localizada no bairro Maravilha que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação ?? cargo de Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e adota outras providências.
Autoriza a cessão de servidor
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará com afetação da Secretaria de Educação do Estado, para fins de construção de uma escola estadual de Ensino Médio e adota outras providências.
Concede alteração no vencimento base do Tecnólogo em Alimentos no âmbito do Município de Quixeramobim na forma que indica.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Luís Haroldo Pereira dos Santos (Haroldo Santos) uma rua localizada no bairro José Airton Machado.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar da União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 2022 que instituiu o PISO SALARIAL nacionl do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Educação
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indic e dá outras providências. Saúde
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
