Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, em nível municipal e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 17,18 e 19 de maio de 2023 pelo falecimento de Elainy Mara de Sousa Leitão
Dispõe sobre a implementação de bolsas para monitores de educação complementar do programa Mais Conectado para Aprender e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 42.000,00 para fins que indica. Gabinete - Tiro de Guerra
Atera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio.
Dispõe sobre a criação do Bairro Japonês no município de Quixeramobim, Estado do Ceará, zona urbana, e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Quixeramobim no valor de R$ 2.838.580,44 para fins que indica e dá outras providências.
Denomina de Antônio Bernanrdo de Almeida (Irmão Bernanrdo), uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.
Regulamenta a lei Complementar Municipal 085/2023 que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no ãmbito do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Municício de Quixeramobim, e dá outras providências.
Denomina de Evaristo Pereira de Sousa (Seu Evaristo), uma rua localizada no bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 12.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municiapl a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municiapl de Quixeramobim no valor de R$ 129.795,95 para fins que indica e dá outras providências.
Cria no âmbito de Quixeramobim a campanha março lilás e amarelo e dota outras providências.
Cria a Comenda Municipal do Mérito Aldamira Guedes Fernandes no âmbito do Poder Legislativo que indica e adota outras providências.
Regulamenta o disposto no artigo 20 da lei n° 14.133 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei n° 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Autoriza o Executivo Municipl a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 290.000,00 para fins que indica.
Autoriza o Executivo Municipal a fetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 2.904.640,60 para fins que indica.
Fica constituída comissão organizadora encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - SECTI, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, e Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim - SMS
Altera e consolida a legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Quixeramobim e dá outras providências.
Fica instituído no município de Quixeramobim-CE, o dia 29 de setembro, comemorativo em alusão a São Miguel Arcanjo, padroeiro do distrito de São Miguel.
Recnhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Juventude, Arte e Cultura Chapéu de Palha e dá outras providências.
Denomina de Odílio Amâncio do Rego o centro de convivência da localidade de São Miguel.
Denomina de Clenia Ruth Alves Brito uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.
Denomina de José Cristino Filho (Zé Cristino) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.
Denomina de Danilo Arruda Gomes Júnior (Danilo Júnior) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.
Fica instituído no município de Quixeramobim o programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo e a semana municipal d luta contra o alcoolismo. A ser celebrada anualmente na semana do dia 18 de fevereiro.
