Nomeia os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências.

Nomeia os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências. QUIPREV

Nomeia os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências. AMTQ

Define medidas para adequação de gastos com pessoal, para fins de atendimento às limitações impostas pela Lei Federal nº 101/2000. Redução 30%

Define regras para contingenciamento e ajuste de despesa de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Município de Quixeramobim e adota outras providencias.

Exonera os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual - LOA

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 3 de novembro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.187, 1º DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará com afetação à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2023 e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023 pelo falecimento de Neusa Saldanha Pinheiro Borges.

Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2023-2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, objetivando incrementar a produção leteira do laticínio do Assentamento Nova Canaã, através de investimentos em aquisição de terra para a criação de bovinos, constução de galpão, aquisição de equipamentos e implementação de área de cultivo de plantas forrageiras.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de outubro de 2023 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal na forma que indica e dá outras providências. Cultura

Denomina de Maria das Dores da Silva uma rua localizada no bairro Antônio Cisnando que indica e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Silvério Bezerra (Raimundo Trajano) uma rua localizada no bairro Duque de Caxias que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação ?? cargo de Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e adota outras providências.

Denomina de João Lourenço de Sousa uma rua localizada no bairro Maravilha que indica e adota outras providências.

Autoriza a cessão de servidor

Concede alteração no vencimento base do Tecnólogo em Alimentos no âmbito do Município de Quixeramobim na forma que indica.

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará com afetação da Secretaria de Educação do Estado, para fins de construção de uma escola estadual de Ensino Médio e adota outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indic e dá outras providências. Saúde

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Educação

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar da União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 2022 que instituiu o PISO SALARIAL nacionl do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.

Denomina de Luís Haroldo Pereira dos Santos (Haroldo Santos) uma rua localizada no bairro José Airton Machado.