Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3.298/2024 06/12/2024 · Denomina de João Bosco Lemos, a praça do mirante, equipamento de laser localizada no início da Rua Luís Gomes Coutinho,no Bairro Maravilha, Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.297/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa Value Port Terminais Multimodais Ltda. Porto SecoAcessar Lei Municipal: 3.296/2024 22/11/2024 · Altera a Lei Municipal nº 2.943/2018 que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, no sentido de promover a unificação entre o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.Acessar Lei Municipal: 3.295/2024 21/11/2024 · Denomina de Antônio Alves Vieira uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.294/2024 06/11/2024 · Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025. Lei Orçamentária Anual - LOA 2025Acessar Portaria: 0111.009/2024 01/11/2024 · Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada do Edital nº 001/2024 de 22 de outubro de 2024 da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111.005/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.Acessar Portaria: 3110.003/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre exoneração do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 3.293/2024 30/10/2024 · Denomina de Dra. Helena Maria Pontes, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.292/2024 30/10/2024 · Denomina de Maria Biatriz do Carmo, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 5.368/2024 24/10/2024 · Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro. Dia do servidor públicoAcessar Lei Municipal: 3.291/2024 23/10/2024 · Denomina de Francisco Altaides Ferreira o ponto de atendimento médico da localidade de Pontal Alegre, que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 5.360/2024 30/09/2024 · Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 30 de setembro, 1º e 02 de outubro de 2024 pelo falecimento de Dom Adélio Tomasin, Bispo Emérito da Diocese de Quixadá.Acessar Portaria: 1309.001/2024 13/09/2024 · Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.359/2024 12/09/2024 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da administração municipal de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 3.290/2024 06/09/2024 · Denomina de Francisco Hélio de Almeida uma rua localizada no bairro Monteiro de Moraes, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.289/2024 06/09/2024 · Denomina de Maria José do Nascimento Vinhas uma rua localizada no Bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 5.357/2024 02/09/2024 · Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial da Políticas públicas para a Primeira Infância.Acessar Portaria: 001.2024/2024 15/08/2024 · Dispõe sobre a designação de Procurador para análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos.Acessar Decreto: 5.352/2024 12/07/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.288/2024 05/07/2024 · Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º da lei nº 3.176/2022 na forma que indica. acordo União FUNDEFAcessar Lc Lei Complementar: 113/2024 05/07/2024 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providêncas. Gabinete, Edecação, CulturaAcessar Lei Municipal: 3.287/2024 03/07/2024 · Denomina de Terezinha Tavares de Andrade uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.286/2024 03/07/2024 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de OiticicaAcessar Lei Municipal: 3.285/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim, para a legislatura de 2025 a 2029, nos termos do artigo 37, X e 39, parágrafo 4º da CF/88, artigo 23 da Lei Orgânica e artigo 85 e 86 do RI, revoga a lei nº 3.044/2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.284/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. LDO 2025Acessar Decreto: 5.323/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.517/20212, alterada pela Lei nº 3.282/2024, que trata sobre os serviços de táxi no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.283/2024 19/06/2024 · Institui o Incentivo do COMPONENTE de QUALIDADE aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde através da estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Prrimária (EAP), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) conforme Portaria GM /MS Nº 3.493, d 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal 3.014/2020 que dispõe sobre Programa Previne Brasil.Acessar Lei Municipal: 3.282/2024 19/06/2024 · Altera o artigo 6º da lei municipal nº 2.517/2012, de 25 de maio de 2012, na forma que indica. taxistasAcessar Lei Municipal: 3.281/2024 19/06/2024 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no valor de R$ 376.000,00.Acessar

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