Estabelece, atítulo de recomposição, o salário base dos Técnicos em Saúde Bucal e dos Atendentes de Consultório Dentário no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

Altera estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica. Remuneração dos Conselheiros Tutelares.

Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Tecnólogos em Agronegócio no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Pedagogos no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Agentes Administrativos e Agentes de Comunicação no Município de Quixeramobim e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 180.000,00 para fins que indica e dá outras providências. Esporte

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Infraestrutura, Saúde, Educação, Gabinete.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo na forma que indica e da outras providencias. QUIPREV e AMAQUI

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. SAAE

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. Secretário Escolar sem vínculo

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dota outras providências. cargos de Gerente de Unidade Básica de Saúde

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências. Terreno José Lins Saldanha Junior - Mercadinho Capistrano

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultuara e Turismo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a ampliação da carga horária dos professores

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei municipal nº 3.243/2023, de 28 de dezembro de 2023, na forma que indica. Terreno Box Print

Dispõe sobre o procedimento administrativo para seleção de imóveis para locação da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 DE MARÇO de 2024 nos órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.

Estabelece a título de recomposição o salário base dos Agentes Municipais de Trânsito

Institui o "Prêmio Conselheiro Vivo" que tem como objetivo rememorar a história de Antônio Conselheiro por meio de expressões artísticas, despertando nos estudantes o interesse e a valorização desse personagem relevante da história do Município de Quixeramobim/CE e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Educação, Finanças, Assistência, Procuradoria.

Cria a Coordenadoria de Governança e Planejamento do Municípío de Quixeramobim/CE e dá outras providências.