Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3.280/2024 12/06/2024 · Denomina de Matusalém Bezerra Saraiva Leão uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 3.279/2024 12/06/2024 · Implementa no Município de Quixeramobim o procedimento de ESCUTA ESPECIALIZADA de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.Acessar Decreto: 5.321/2024 10/06/2024 · Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 5320/2024 07/06/2024 · DECRETO Nº 5.320, DE 7 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 0606.006/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0606.005/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0606.004/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0606.003/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0606.002/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0606.001/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Lc Lei Complementar: 112/2024 22/05/2024 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. Finanças, Agricultura.Acessar Lei Municipal: 3.278/2024 21/05/2024 · Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.277/2024 17/05/2024 · Define as caractérísticas dos veículos para fins de prestação de serviço de taxi no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 3.276/2024 17/05/2024 · Autoriza a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração a conceder premiação para a corrida de Santo Antonio na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 3.275/2024 17/05/2024 · Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00.Acessar Lei Municipal: 3.274/2024 09/05/2024 · Institui como PONTO FACULTATIVO o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha.Acessar Lei Municipal: 3.273/2024 09/05/2024 · Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Quixeramobim com seu Regime de Previdência Social - RPPS.Acessar Lei Municipal: 3.272/2024 25/04/2024 · Acrescenta o parágrafo 2º e reorganiza os demais parágrafos do artigo 5º da lei municipal nº 3.225/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar da União Federal que intituiu o piso salarial nacional da Enfermagem na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 3.271/2024 24/04/2024 · Denomina de Manoel Inácio de Sousa uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, que indica e adota outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 111/2024 11/04/2024 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dáoutras providências. SAAEAcessar Lei Municipal: 3.270/2024 10/04/2024 · Denomina de Francisco Liduino dos Santos (Lídio), uma rua localizada no Bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 5.293/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de acordo com a Lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.005/2024 05/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0504.001/2024 05/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 3.269/2024 04/04/2024 · Estabelece, atítulo de recomposição, o salário base dos Técnicos em Saúde Bucal e dos Atendentes de Consultório Dentário no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.268/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.267/2024 04/04/2024 · Altera estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica. Remuneração dos Conselheiros Tutelares.Acessar Lei Municipal: 3.266/2024 04/04/2024 · Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Tecnólogos em Agronegócio no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.265/2024 04/04/2024 · Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Pedagogos no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.264/2024 04/04/2024 · Estabelece, a título de recomposição, o salário base dos Agentes Administrativos e Agentes de Comunicação no Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar

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