Concede alteração no vencimento base do Procurador do Município de Quixeramobim na forma que indica.

LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SENHOR TEODOMIRO FERNANDES NETO

Fica instituída a Semana da Consciência Negra, no âmbito do município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Belo Monte de Cultura, Artes, Patrmônio, Meio Ambiente e Cidadania.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Procurador-Geral do Município de Quixeramobimk a subscreverem aacordo com a União Federal nos autos do processo judicial em tramitação na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará em que se discute o pagamento de diferença do antigo FUNDEF.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Decreto 5112/2022 Vagas de Táxi

Altera dispositivos da lei nº 2.283/2008 que instituiu o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do grupo ocupacional do Magistério - PCCRM.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 50.000,00 paa fins que indica.

Altera a tabela I-A da lei Complementar nº 034/2019 - Código Tributário do Município de Quixeramobim no que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento I Festival Artes da Terra - 2022 e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alterações.

Dispõe sobre nomeação para a função de Ordenador de Despesas e para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2022 no ãmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 160.00,00 para fins que indica. (Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Dispõe sobre nomeação para a função de Ordenador de Despesas e para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Cria o Escritório de Representação do Município de Quixeramobim em Fortaleza/CE, estabelece competência e dá outras providências.

Altera estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alteraçãoes e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Chaves Simao, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Dispõe sobre exoneração da função de Ordenador de Despesas e do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária e para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação na função de Ordenador de Despesas e no cargo de Secretário da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Presidente e para a função de Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luiza Cristina Pimenta Lima, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Chaves Simao, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário e da função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que indica.

Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição aos profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativo a diferenças do antigo FUNDEF.