Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.
Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.
Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.
Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.
Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.
Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE 2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO MENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX- PRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTA
Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.
Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval
Dispõe sobre a organização e a estrutura adminstrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Estabelece o piso salarial profissional aos Agntes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 170.000,00 para fins que indica.
Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo municipal de educação - FME.
Dispõe sobre nomeação do Ordenador(a) de despesas e o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Declara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Determina aos servidores do nPoder Executivo Municipal o retorno aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores, dispõe sobre recadastramento de servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração e Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
