Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.735/1998 19/05/1998 · Dá nova redação às atividades que indica e dá outras providências. Atividades do vigente orçamentoAcessar Lei Municipal: 1.734/1998 19/05/1998 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.733/1998 19/05/1998 · Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.732/1998 19/05/1998 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.731/1998 07/04/1998 · Concede abono aos professores de educação infantil, que estiverem em efetiva regência de classe, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.730/1998 07/04/1998 · Concede abono aos professores de Ensino Fundamental que estiverem em regência de classe, e supervisor de ensino, agentes pedagógicos e auxiliares pedagógicos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.729/1998 27/03/1998 · Pede autorização ao Poder Legislativo para doar 10 (dez) telefones celulares rurais para comunidades desprovida de qualquer tipo de comunicação telefônica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.727/1998 16/03/1998 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.726/1998 16/03/1998 · Dá nova forma de apresentação ao orçamento programa do Serviço Autônomo de àgua e Esgoto - SAAE, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.725/1998 16/03/1998 · Cria cargos de confiança e dá outras providências. Gabinete, Educação, Apoio Gerencial.Acessar Lei Municipal: 1.724/1998 16/03/1998 · Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 134.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.723/1998 19/02/1998 · Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar para os professores em urgência um abono de 50% sobre seus vencimentos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.722/1998 30/01/1998 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), visando o intercâmbio de ideias, conhecimento e experiências científicas e tecnológicas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.721/1998 30/01/1998 · Autoriza o chefe do Poder Execuivo usar a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor proveniente do saldo do leilão (Lei 1.691/1997 de 27/07/1997), na aquisição de um terreno de 3,5 ha para construção de casas do PROURB e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.718/1997 18/12/1997 · Dá denominação de Geraldo Bizarria de Carvalho uma rua localizada no pólo calçadista de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.717/1997 18/12/1997 · Autoriza o chefe do Poder Executivo fazer uma doação de um terreno ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.716/1997 18/12/1997 · Isenta de pagamento da taxa de iluminação pública os imóveis situados em zona rural, e em localidades não servidas por iluminação pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.715/1997 18/12/1997 · Autoriza o chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado do Ceará, visando a execução de serviços públicos específicos em matéria tributária e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.714/1997 18/12/1997 · Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.713/1997 18/12/1997 · Institui a insenção total pelo período de 10 (dez) anos do ISS - Imposto Sobre Serviços e IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.711/1997 06/11/1997 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. cooperativa dos Profissionais da Saúde do Sertão CentralAcessar Lei Municipal: 1.710/1997 06/11/1997 · Plano Plurianual para o quadriênio 1998 a 2001 e dá outras providências. PPAAcessar Lei Municipal: 1.709/1997 22/10/1997 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação financeira com o Banco do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.708/1997 22/10/1997 · Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de 1º Grau Damião Carneiro, na vila de Canafístula, no município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.707/1997 22/10/1997 · Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de 1º Grau José Marinho de Góes, na vila de Uruquê, no município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.706/1997 22/10/1997 · Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de 1º Grau Francisco Carneiro Sobrinho, na Vila de Nenelândia, distrito de Nenelândia, no município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.705/1997 22/10/1997 · Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de 1º Grau Coronel Virgílio Távora, na Vila de Algodões, distrito de Damião Carneiro, no município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.704/1997 22/10/1997 · Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de 1º Grau Alfredo A. Machado, na Vila de São Miguel, distrito de São Miguel, no município de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.703/1997 22/10/1997 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno a CODECE - Companhia de Desenvolvimento do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.702/1997 22/10/1997 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Movimento Antonio ConselheiroAcessar

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