Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.632/1996 13/05/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 2.500,00Acessar Lei Municipal: 1.634/1996 10/05/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 26.000,00Acessar Lei Municipal: 1.633/1996 10/05/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 15.000,00 SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.631/1996 09/05/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. R$ 23.000,00Acessar Lei Municipal: 1.630/1996 26/04/1996 · Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.629/1996 19/04/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio a Associação dos Criadores do Sertão Central.Acessar Lei Municipal: 1.628/1996 08/04/1996 · Dá denominação a banda de música do Município e adota outras providências. Banda de Música Sebastião Ribeiro da Silva (Sebastião Doth)Acessar Lei Municipal: 1.627/1996 28/03/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 7.500,00 Secretraia de Finanças e Secretaria de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 1.626/1996 21/03/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar concessão de direito real de uso que indica. 10 casas populares no Conjunto EsperançaAcessar Lei Municipal: 1.625/1996 21/03/1996 · Autoriza a doação de um terreno a CODECE para implantação de um distrito industrial em Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.624/1996 11/03/1996 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Mucuripe - ACMAcessar Lei Municipal: 1.623/1996 11/03/1996 · Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Gonçalo de Sousa Leitão - ManitubaAcessar Lei Municipal: 1.622/1996 07/03/1996 · Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Severino Paz MarreiroAcessar Lei Municipal: 1.621/1996 07/03/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 6.000,00Acessar Lei Municipal: 1.590/1995 03/03/1996 · Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Damião Carneiro - distrito de PassagemAcessar Lei Municipal: 1.619/1996 31/01/1996 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso de um terreno pertencente ao Município. Terreno vizinho à Escola AgrícolaAcessar Lei Municipal: 1.617/1996 05/01/1996 · Estima a receita e fixa a despesa municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1996. Lei Orçamentária Anual - LOAAcessar Lei Municipal: 1.616/1995 18/12/1995 · Autoriza o executivo municipal a alienar a carteira de ações do Município e dá outras providências. Petrobrás, Teleceará e CoelceAcessar Lei Municipal: 1.615/1995 14/12/1995 · Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.614/1995 14/12/1995 · Modifica o parágrafo 2º do artigo 6º da lei nº 953, de 15 de agosto de 1995 e dá outras providências. Taxa de iluminação públicaAcessar Lei Municipal: 1.613/1995 06/12/1995 · Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.612/1995 06/12/1995 · Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.611/1995 09/11/1995 · Aprova a avaliação dos bens pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dar outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.610/1995 20/10/1995 · Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio em nome do município de Quixeramobim, com a Associação dos Municípios do Sertão Central e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.609/1995 20/10/1995 · Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Professor Artur de OliveiraAcessar Lei Municipal: 1.608/1995 20/10/1995 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação dos Agropecuaristas do Sertão CentralAcessar Lei Municipal: 1.607/1995 20/10/1995 · Concede prioridade no atendimento dos bancos e estabelecimentos afins às pessoas que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.602/1995 20/10/1995 · Dá denominação às ruas que indica e adota outras providências. Rua Antero Gaspar Filho e Rua Maria do Carmo de SousaAcessar Lei Municipal: 1.606/1995 25/09/1995 · Autoriza o chefe do poder executivo a vender animais cadastrados no patrimônio do Município.Acessar Lei Municipal: 1.605/1995 19/09/1995 · Dá denominação às que indica e adota outras providências. Ruas no bairro Luis AlmeidaAcessar

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