Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.570/1994 30/03/1994 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.Acessar Lei Municipal: 1.569/1994 28/03/1994 · Denomina de Vereador Edmilson Patrício de Almeida a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 1.568/1994 28/03/1994 · Dá nova denominação ao distrito que indica e adota outras providências. Pirabibu para Damião CarneiroAcessar Lei Municipal: 1.567/1994 22/03/1994 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a legalizar as doações de terrenos que indica e dá outras providências. RodoviáriaAcessar Lei Municipal: 1.566/1994 31/01/1994 · Reajusta os valores dos vencimentos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.563/1994 19/01/1994 · Revoga o artigo 3º da lei nº 1.514, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências. Atribuições do Secretário Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.565/1993 23/12/1993 · Institui a medalha que indica e adota outras providências. Medalha Dr. Joaquim FernandesAcessar Lei Municipal: 1.562/1993 06/12/1993 · Dispõe sobre a criação do Fundo Comunitário de Habitação e constituição do Conselho Comunitário de Habitação - CCH e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.564/1993 12/11/1993 · Dá denominações às ruas que indica e adota outras providências. No bairro Luis AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1.561/1993 12/11/1993 · Dispõe sobre a organização da administração direta do Município, define a estrutura administrativa e quadro de pessoal do Poder Executivo e do Insituto de Previdência do Município e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.560/1993 29/10/1993 · Reajuste os valores dos vencimentos e/ou salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.558/1993 04/10/1993 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Clube de Diretores Lojistas de QuixeramobimAcessar Lei Municipal: 1.557/1993 01/10/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. CR$ 2.500.000,00Acessar Lei Municipal: 1.556/1993 27/08/1993 · Reconhece de utilidade pública a intidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de UruquêAcessar Lei Municipal: 1.555/1993 27/08/1993 · Reajusta os valores dos vencimentos e/ou salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.554/1993 27/08/1993 · Dispõe sobre a aplicação de suprimentos de fundos a servidores e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.553/1993 27/08/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar com o Departamento da Receita Federal o parcelamento da dívida do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.552/1993 22/06/1993 · Institui a medalha que indica e dá outras providências. Medalha Damião CarneiroAcessar Lei Municipal: 1.551/1993 22/06/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênios ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas visando ao abastecimento de carros pipas para distribuição de água às populações carentes deste município.Acessar Lei Municipal: 1.550/1993 21/06/1993 · Reajusta os valores dos vencimentos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.549/1993 14/06/1993 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.548/1993 03/05/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar linhas rodoviárias interdistritais e intermunicipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.547/1993 03/05/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a transferir recursos à Sociedade Pestalozzi de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.546/1993 26/04/1993 · Cria cargo de Direção e Assessoramento e funções gratificadas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.545/1993 26/04/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio em nome da Prefeitura MUnicipal de Quixeramobim com o Forum local para transferência de recursos para a manutenção do mesmo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.544/1993 26/04/1993 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio em nome da Prefeitura Municipal de Quixeramobim com a Fundação Universidade Estadual do Ceará, para a realização de um cursinho de apoio ao vestibular e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.543/1993 16/04/1993 · Reajusta os valores dos salários, representações e gratificações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.542/1993 15/03/1993 · Estabelece normas para afixação de placas indicativas de ruas e avenidas nesta cidade e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.541/1993 15/03/1993 · Dá denominação ao prédio que indica. Creche José Teógenes Lemos de Almeida FilhoAcessar Lei Municipal: 1.540/1993 12/03/1993 · Altera o valor da dívida da Prefeitura Municipal para com o FGTS a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.539 de 25.02.1993.Acessar

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