Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.669/1997 24/04/1997 · Altera nomenclaturas da estrutura básica da Secretaria de Saúde SESA, disposta na lei 1.660 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.668/1997 24/04/1997 · Altera os artigos 3º e 7º da lei 1.600 de 21 de agosto de 1995 e dá outras providências. Conselho da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.667/1997 09/04/1997 · Autoriza o poder executivo instituir o incentivo a exoneração voluntária ao servidor municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.666/1997 01/04/1997 · Dispõe sobre o regulamento dos serviços de mototáxi e motoentrega do município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 1.665/1997 01/04/1997 · Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro a cooperativas, associações, Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim e entidades filantrópicas para a realização de obras e/ou prestação de serviços ao Município de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.664/1997 01/04/1997 · Institui a concessão de suprimentos de fundos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.663/1997 31/03/1997 · Altera a redação da Lei 989 que institui a Comenda Antonio Conselheiro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.661/1997 14/01/1997 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.660/1997 14/01/1997 · Define a estruturação dos órgãos e do quadro de cargos de provimento em comissão do Município, altera a Lei Municipal nº 1.561, de 12 de novembro de 1993, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.659/1996 20/12/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao gigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 100.000,00Acessar Lei Municipal: 1.657/1996 04/12/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 77.300,00Acessar Lei Municipal: 1.658/1996 27/11/1996 · Revoga os artigos 28,29 e 30 da Lei nº 1.561 de 12 de novembro de 1993. Estrutura administrativa e concurso públicoAcessar Lei Municipal: 1.655/1996 20/11/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 392.000,00Acessar Lei Municipal: 1.654/1996 20/11/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 130.000,00Acessar Lei Municipal: 1.653/1996 18/10/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 80.000,00Acessar Lei Municipal: 1.652/1996 18/10/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a alienar a carteira de ações do Município e dá outras providências. carteira de ações da COELCEAcessar Lei Municipal: 1.651/1996 11/10/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 27.000,00Acessar Lei Municipal: 1.650/1996 02/09/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.Acessar Lei Municipal: 1.647/1996 21/08/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 251.000,00Acessar Lei Municipal: 1.645/1996 12/08/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 55.000,00Acessar Lei Municipal: 1.644/1996 12/08/1996 · Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 150.000,00Acessar Lei Municipal: 1.642/1996 12/08/1996 · Dispõe sobre a regulamentação da administração do SAAE pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.643/1996 08/08/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 60.000,00 Secretaria de TransportesAcessar Lei Municipal: 1.641/1996 01/07/1996 · Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 286.172,72Acessar Lei Municipal: 1.640/1996 31/05/1996 · Dá denominação à rua que indica a adota outras providências. Rua Professora Maria Ribeiro MartinsAcessar Lei Municipal: 1.639/1996 31/05/1996 · Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo aos integrantes da Banda de Música e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.638/1996 31/05/1996 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.637/1996 31/05/1996 · Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 860.000,00Acessar Lei Municipal: 1.636/1996 21/05/1996 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças da localidade de FreitasAcessar Lei Municipal: 1.635/1996 21/05/1996 · Dá denominação aoaçude que indica e aota outras providências. Açude Antônio Pimheiro da Silva - UruquêAcessar

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