Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.604/1995 19/09/1995 · Dá denominação aos jardins que indica e adota outras providências. Rosa Pinto Felício (Dona Rosita)Acessar Lei Municipal: 1.603/1995 11/09/1995 · Denomina de Dr. Pontes Neto o bairro que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.599/1995 30/08/1995 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação Comunitária de Várzea do MeioAcessar Lei Municipal: 1.601/1995 22/08/1995 · Dá denominação ao conjunto habitacional que indica e adota outras providências. Conjunto Habitacional Dr. José de Pontes NetoAcessar Lei Municipal: 1.600/1995 21/08/1995 · Cria nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.646/1996 12/08/1995 · Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues de AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1.597/1995 12/06/1995 · Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.Acessar Lei Municipal: 1.596/1995 05/06/1995 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.595/1995 05/06/1995 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de São BentoAcessar Lei Municipal: 1.995/1995 24/05/1995 · Dá denominação ao prédio que indica e determina outras providências. Dr. Joaquim Fernandes, o prédio do centro de saúde na Rua Coronel Francisco Ivo FilhoAcessar Lei Municipal: 1.593/1995 18/04/1995 · Cria o Código de Vigilância Sanitária do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.592/1995 07/04/1995 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação dos Produtores Rurais de QuixeramobimAcessar Lei Municipal: 1.591/1995 13/03/1995 · Dispõe sobre o uso de máquinas da Prefeitura, cedidas temporariamente a particulatrs.Acessar Lei Municipal: 1.589/1995 03/03/1995 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Santa IsabelAcessar Lei Municipal: 1.588/1995 02/03/1995 · Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOAAcessar Lei Municipal: 1.587/1994 26/12/1994 · Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOAAcessar Lei Municipal: 1.586/1994 20/10/1994 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a suplementar crédito especial que indica. R$ 11.000,00Acessar Lei Municipal: 1.585/1994 09/09/1994 · Denomina de Rufino Carneiro Barros a praça que indica.Acessar Lei Municipal: 1.584/1994 09/09/1994 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica. Associação Comunitária de PlacasAcessar Lei Municipal: 1.583/1994 31/08/1994 · Reajusta os salários do pessoal do magistério e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.582/1994 29/07/1994 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.581/1994 29/07/1994 · Fixa os valores dos vencimentos e gratificações, representações, pensões e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.577/1994 09/06/1994 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 7.560 URVsAcessar Lei Municipal: 1.576/1994 31/05/1994 · Concede um reajuste de 20% sobre os vencimentos, cargos comissionados, funções de confiança do funcionalismo público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.579/1994 30/05/1994 · Cria neste município o distrito de Paus Brancos e delimita a sua zona urbana.Acessar Lei Municipal: 1.578/1994 30/05/1994 · Determina a obrigatoriedade do roço das estradas municipais e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.575/1994 16/05/1994 · Cria cargos de Direção e Assessoramento e funções de confiança e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.574/1994 29/04/1994 · Fixa os valores dos vencimentos, gratificações, representações, proventos, pensões, e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.573/1994 20/04/1994 · Denomina de Vereador Salviano Carlos da Silva a unidade de saúde que indica.Acessar Lei Municipal: 1.572/1994 20/04/1994 · Denomina de Vereador Salviano Carlos da Silva o bairro que indica.Acessar

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