Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.838/2001 14/02/2001 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.837/2001 15/01/2001 · Cria cargos comissionados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixeramobim. Responsável Técnico, Chefe da Divisão de Operação e Manutenção, Encarregado de Sistema de DistritoAcessar Lei Municipal: 1.836/2001 15/01/2001 · Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2001 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei nº 1.665/1997 de 01/04/1997 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.835/2001 15/01/2001 · Dá nova redação á lei nº 1.820 de 17/08/2000 que cria a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.834/2001 15/01/2001 · Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.833/2000 28/12/2000 · Acrescenta ao Código Tributário Municipal a taxa de alvará sanitário e disciminando as respectivas atividades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.832/2000 12/12/2000 · Dá denominação á rua que indica. Rua Luiz FernandesAcessar Lei Municipal: 1.831/2000 12/12/2000 · Dá denominação á rua que indica. Rua Raimundo Bandeira de QueirozAcessar Lei Municipal: 1.830/2000 12/12/2000 · Dá denominação à rua que indica. Rua José Nobre de OliveiraAcessar Lei Municipal: 1.829/2000 12/12/2000 · Dá denominação ao box que indica e adota outras providências. Box Francisco Marcelino de Almeida Soares (box da empresa Redenção)Acessar Lei Municipal: 1.828/2000 12/12/2000 · Dá Denominação a rua que indica. Rua Francisco Patrício de AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1.827/2000 12/12/2000 · Modifica e acrescenta artigos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2001.Acessar Lei Municipal: 1.826/2000 12/12/2000 · Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001. Lei Orçamentária Anual - LOAAcessar Lei Municipal: 1.825/2000 12/12/2000 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências. PROURB/CEAcessar Lei Municipal: 1.824/2000 12/12/2000 · Estabelece normas para o abate de animais, destinados ao consumo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.823/2000 27/09/2000 · Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.821/2000 31/08/2000 · Revoga a lei nº 1.597 de 12/06/1995, criando um novvo Conselho de Alimentação Escolar, com adequação dada pela MP nº 1979-19 de 02/06/2000, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.820/2000 17/08/2000 · Cria nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.818/2000 04/08/2000 · Institui o brasão e modifica a bandeira municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.817/2000 26/06/2000 · Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a participar como fundadora e instituidora da Fundação Universítária do Sertão Central - UNICENTRO e doar em comodato o acervo da Escola Agrícola de 1º Grau Deputado Leorne Belém e apoiar financeiramente sua instalação.Acessar Lei Municipal: 1.816/2000 21/06/2000 · Modifica a denominação das monitoras de creche e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.815/2000 07/06/2000 · Dispõe sobre o Sistema Viário da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.814/2000 07/06/2000 · Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.813/2000 07/06/2000 · Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.812/2000 07/06/2000 · Institui o Código de Obras e Posturas do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.811/2000 07/06/2000 · Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, PDDU, de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.808/2000 12/05/2000 · Modifica a lei nº 953 de 15 de agosto de 1985 e dá outras providências. Taxa de iluminação pública.Acessar Lei Municipal: 1.807/2000 27/04/2000 · Dá denominação a rua que indica. Rua Luiz Róseo Pinheiro (Luiz Rosa)Acessar Lei Municipal: 1.805/2000 27/04/2000 · Dá denominação a um conjunto habitacional, uma creche e ruas que indicam, e adota outras providências. Conjunto Habitacional Dona Argentina Almeida de Siqueira.Acessar Lei Municipal: 1.804/2000 27/04/2000 · Dá denominação a rua que indica. Rua Francisco Geovane de SousaAcessar

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