Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 1.943/2004 31/03/2004 · Extingue, reestrutura, denomina, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.942/2004 31/03/2004 · Cria a Secretaria de Turismo e Cultura com o respectivo cargo de Secretário e demais servidores, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.941/2004 31/03/2004 · Autoriza o chefe do Poder Executivo fazer a doação de um terreno à Igreja Ministério da Graça Assembleia de Deus no Brasil, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.940/2004 03/03/2004 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.939/2004 04/02/2004 · Desafeta do domínio público um terreno e ao mesmo tempo autoriza o chefe do Executivo fazer a doação ao Senhor Raimundo Rogélio de Araújo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.938/2004 04/02/2004 · Dá denominação a ruas no Distrito Industrial. Rua Antonio Prudente e Rua Luiza CorreiaAcessar Lei Municipal: 1.937/2003 30/12/2003 · Institui gratificação natalina extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa Saúde da Família no município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.936/2003 12/12/2003 · Fixa para o exercício de 2004 os subsídios dos senhores Secretários Municipais e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.935/2003 10/12/2003 · Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Fiscal de Rendas e Tributos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.933/2003 10/12/2003 · Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.934/2003 26/11/2003 · Concede o "passe livre" aos portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual comprovadamente carentes e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.931/2003 03/10/2003 · Autoriza o município de Quixeramobim a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.930/2003 03/10/2003 · Disciplina a contratação temporária para todas secretarias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.929/2003 03/10/2003 · Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o empreendimento hoteleiro "Hoteis Saraiva Ltda", e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.928/2003 22/09/2003 · Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o fim de compor desapropriações de imóveis do PROURB, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.927/2003 26/06/2003 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2004 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 1.926/2003 26/06/2003 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.925/2003 28/05/2003 · Modifica a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Reforma Agrária. Passa a ser denominda Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.Acessar Lei Municipal: 1.924/2003 20/05/2003 · Reconhece de utilidade pública a Paróquia de Santo Antônio de Quixeramobim, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.923/2003 20/05/2003 · Modifica o nome da escola municipal que indica e adota outras providências. Escola Comunitária Izabel de Sousa Paulino (antes denominada Escola Comunitária de Muxuré Velho)Acessar Lei Municipal: 1.922/2003 20/05/2003 · Modifica o nome da escola municipal que indica e adota outras providências. Escola Antonio Fernandes de Oliveira (antes denominada Duque de Caxias)Acessar Lei Municipal: 1.921/2003 15/05/2003 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bem móvel da municipalidade e dá outras providências. Camioneta S-10 cabine dupla, marca GM, placas HVV-4464-CE, ano 2001, cor verde.Acessar Lei Municipal: 1.920/2003 23/04/2003 · Acrescenta à lei nº 1.749 de 30/12/1997 (Código Tributário do Município de Quixeramobim) que as empresas de representação de consórcios instaladas na base territorial do Município pagarão o percentual de 2% a título de ISS.Acessar Lei Municipal: 1.919/2003 23/04/2003 · Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.918/2003 20/03/2003 · Dispõe sobre reposição de perdas salariais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.917/2003 20/03/2003 · Regulamenta o piso salarial dos profissionais de biblioteconomia de acordo com os termos do piso nacional da categoria.Acessar Lei Municipal: 1.916/2003 20/03/2003 · Regulamenta o piso salarial dos profissionais diplomados em engenharia química, arquitetura, agronomia e veterinária. Inteligência da Lei Federal nº 4.950-A.Acessar Lei Municipal: 1.915/2003 20/03/2003 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.913/2002 31/12/2002 · Institui no município de Quixeramobim a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.912/2002 23/12/2002 · Isenta de pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), pelo período de 15 (quinze) anos, a Fundação Universitária do Sertão Central - UNICENTRO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON