Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.050/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Cândido José Felipe CostaAcessar Lei Municipal: 2.049/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Assis AlmeidaAcessar Lei Municipal: 2.048/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim.Escola de Ensino Fundamental Assentamento AlegreAcessar Lei Municipal: 2.047/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Saldanha de AlmeidaAcessar Lei Municipal: 2.046/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Prudente de OliveiraAcessar Lei Municipal: 2.045/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio José de MedeirosAcessar Lei Municipal: 2.044/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobin. Escola de Ensino Fundamental Antonio Jerônimo da SilvaAcessar Lei Municipal: 2.043/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadmental Antonio Holanda CavalcanteAcessar Lei Municipal: 2.042/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Gomes da SilvaAcessar Lei Municipal: 2.041/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio de Pádua Saraiva LeãoAcessar Lei Municipal: 2.040/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio ConselheiroAcessar Lei Municipal: 2.039/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Alexandre NunesAcessar Lei Municipal: 2.038/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Angélica Paz LimaAcessar Lei Municipal: 2.037/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Ana Maria CarneiroAcessar Lei Municipal: 2.036/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Amélia Correia NobreAcessar Lei Municipal: 2.035/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Aloisio Barros LealAcessar Lei Municipal: 2.034/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado ((Várzea de Cima - Manituba)Acessar Lei Municipal: 2.033/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)Acessar Lei Municipal: 2.032/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)Acessar Lei Municipal: 2.031/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. $scola de Ensino Fundamental Afonso de Castro Machado.Acessar Lei Municipal: 2.030/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental 31 de Março.Acessar Lei Municipal: 2.057/2006 21/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Clice Gurgel de CastroAcessar Lei Municipal: 2.029/2006 08/11/2006 · Denomina de Antonio Pinheiro da Silva a avenida que indica.Acessar Lei Municipal: 2.028/2006 08/11/2006 · Denomina de Francisco Cândido e Silva a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.027/2006 08/11/2006 · Redefine o nome das ruas do distrito de São Miguel neste município e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.025/2006 11/10/2006 · Autioriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Acessar Lei Municipal: 2.024/2006 28/07/2006 · Autorizao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.023/2006 24/07/2006 · Prorroga até 31/12/2006 as multas educativas da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, relativas às infrações cometidas pela falta de capacete dos garupeiros no âmbito do município de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 001/2006 11/07/2006 · Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. QUIPREVAcessar Lei Municipal: 2.022/2006 03/07/2006 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.Acessar

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