Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.272/2008 13/11/2008 · Altera a lei nº 2.218/2007 e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual - LOA 2008.Acessar Lei Municipal: 2.271/2008 23/10/2008 · Dispõe sobre doação de bem imóvel que indica para a Indústria Mil Minérios Industriais Ltda, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.270/2008 23/10/2008 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.268/2008 18/09/2008 · Dispõe sobre a fixação dos subsísdios dos vereadores do município de Quixeramobim para a legislatura de 2009 a 2012.Acessar Lei Municipal: 2.267/2008 11/09/2008 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Jaime Lopes, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.266/2008 27/06/2008 · Dispõe sobre a doação de bem imóvel que indica para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e adota outras providências. Centro Regional de Especialidades Odontológicas.Acessar Lei Municipal: 2.265/2008 27/06/2008 · Dispõe sobre doação de bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Estadual de Educação e Profissionalização de Jovens - CEJOVEM e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.264/2008 05/06/2008 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim - REFIS, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.262/2008 23/05/2008 · Dispõe sobre permuta de imóvel entre o município de Quixeramobim e o Senhor Manoel do Nascimento Dantas.Acessar Lei Municipal: 2.260/2008 16/05/2008 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências. SAAEAcessar Lei Municipal: 2.259/2008 16/05/2008 · Dispõe acerca da escolarização dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.256/2008 30/04/2008 · Acrescenta aos pré-requisitos do anexo II da lei 2.217/2007, de 6 de novembro de 2007, para ingresso no cargo de Agente de Combate às Endemias, o artigo 7º da Medida Provisória nº 297, de 09 de junho de 2006, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.255/2008 30/04/2008 · Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Educandário Ciranda Cirandinha e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.254/2008 30/04/2008 · Revoga o artigo 7º da lei nº 1.965/2005, de 23/03/2005, e altera momenclatura, simbologia e valores dos cargos comissionados da Secretaria de Educação.Acessar Lei Municipal: 2.253/2008 30/04/2008 · Revoga os artigos 1º e 2º da lei municipal 2.209/2007 de 28/06/2007 e dá outras providências. Cargos comissionados SAAEAcessar Lei Municipal: 2.252/2008 30/04/2008 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.251/2008 30/04/2008 · Cria o Conselho Municipal do Desporto de Quixeramobim - CMDQ.Acessar Lei Municipal: 2.250/2008 24/04/2008 · Dá denominação ao posto de saúde na sede do distrito de Paus Brancos, neste município. Raimundo Félix de Sousa.Acessar Lei Municipal: 2.249/2008 24/04/2008 · Dá denominação a rua que indica neste município e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues Paz.Acessar Lei Municipal: 2.248/2008 24/04/2008 · Dá denominação do conjunto habitacional José Humberto Machado Pimentel e as ruas que indica.Acessar Lei Municipal: 2.247/2008 24/04/2008 · Cria o Conselho Antidrogas - COMAD e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.246/2008 24/04/2008 · Dá denominação do ginásio poliesportivo da localidade de Vila de Cangati, distrito de Nenelãndia. Professora Quintina Alves de Sousa.Acessar Lei Municipal: 2.245/2008 24/04/2008 · Concede a Comenda Fenelon Augusto Câmara a personalidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.242/2008 24/04/2008 · Revoga o artigo 5º da lei 2.221/2007, e adota outras providências. Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Acessar Lei Municipal: 2.241/2008 24/04/2008 · Altera a Lei Orginica, dispõe sobre a proibição de nomeação de côjuges, companheiro e parentes consanguineos, ascendentes, descendentes, afins, em cargos comissionados.Acessar Lei Municipal: 2.240/2008 03/04/2008 · Dispõe sobre o reajuste do salário família dos servidores ativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.239/2008 03/04/2008 · Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2008 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei municipal 1.655 de 01/04/1997 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.238/2008 03/04/2008 · Revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo 2º do artigo 4º da lei municipal nº 2.004/2006, 23/02/2006 e dá outras providências. Conselho da Mulher.Acessar Lei Municipal: 2.236/2008 13/03/2008 · Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.Acessar Lei Municipal: 2.235/2008 13/03/2008 · Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores inativos e pencionistas do Município de Quixeramobim.Acessar

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