Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.339/2010 05/02/2010 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal.Acessar Lei Municipal: 2.338/2009 17/12/2009 · Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.337/2009 17/12/2009 · Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.Acessar Lei Municipal: 2.336/2009 17/12/2009 · Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.333/2009 17/12/2009 · Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.332/2009 09/12/2009 · Cria a Comenda Luiz Gonzaga.Acessar Lei Municipal: 2.331/2009 09/12/2009 · Cria a medalha Mérito Industrial.Acessar Lei Municipal: 2.330/2009 09/12/2009 · Cria a comenda Professor Paulo Freire.Acessar Lei Municipal: 2.329/2009 09/12/2009 · Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.Acessar Lei Municipal: 2.328/2009 09/12/2009 · Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.327/2009 09/12/2009 · Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.326/2009 04/12/2009 · Cria a Secretaria de Gestão Hospitalar. órgão responsável pela gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Hospital Dr Pontes Neto.Acessar Lei Municipal: 2.325/2009 04/12/2009 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o período 2010-2013.Acessar Lei Municipal: 2.324/2009 04/12/2009 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2010.Acessar Lei Municipal: 2.323/2009 22/10/2009 · Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Eduandário Ciranda Cirandinha e revoga a lei 2.225/2008. Doação terreno Escola Ciranda CirandinhaAcessar Lei Municipal: 2.320/2009 14/09/2009 · Denomina de Rua Vicente de Oliveira uma via pública.Acessar Lei Municipal: 2.319/2009 14/09/2009 · Denomina as ruas do bairro Salviano Carlos da Silva e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.318/2009 14/09/2009 · Denomina de Raimundo Batista Pimentel uma via pública.Acessar Lei Municipal: 2.317/2009 14/09/2009 · Denomina de Rua Lidia Franco uma via pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.316/2009 14/09/2009 · Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares uma via pública.Acessar Lei Municipal: 2.315/2009 14/09/2009 · Fica criada a Comenda Expedito de Oliveira Lima (Espedito Né) pela Câmara Municipal de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.314/2009 14/09/2009 · Denomina de Edmilson Correia de Vasconcelos a Via Paisagística e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.313/2009 14/09/2009 · Denomina Rua Lino Nobre Câmara uma via pública.Acessar Lei Municipal: 2.312/2009 14/09/2009 · Denomina Rua José Domingues de Almeida uma via pública.Acessar Lei Municipal: 2.311/2009 26/08/2009 · Dispõe sobre doação doação do bem imóvel que indica para Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Educacional Infantil Jaime Lopes.Acessar Lei Municipal: 2.310/2009 26/08/2009 · Dispõe sobre um bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do CEJOVEM.Acessar Lei Municipal: 2.309/2009 26/08/2009 · Revoga a lei 2.265/2008, de 27/06/2008 do município de Quixeramobim e adota outras providências. Doação de terreno para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para construção do CEJOVEMAcessar Lei Municipal: 2.308/2009 26/08/2009 · Altera a lei 2.267/2008, de 11/08/2008. Convênio entre o Município e os moradores do Loteamento Jaime Lopes.Acessar Lei Municipal: 2.307/2009 30/06/2009 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras provIdências.Acessar Lei Municipal: 2.306/2009 23/06/2009 · Autoriza o chefe do Poder Executivo criar cargo de provimento efetivo na área da educação com aproveitamento dos candidatos classificáveis do concurso público realizado em maio de 2005 e dá outras providências.Acessar

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