Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.
Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Comenda Luiz Gonzaga.
Cria a medalha Mérito Industrial.
Cria a comenda Professor Paulo Freire.
Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.
Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.
Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Gestão Hospitalar. órgão responsável pela gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Hospital Dr Pontes Neto.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o período 2010-2013.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Eduandário Ciranda Cirandinha e revoga a lei 2.225/2008. Doação terreno Escola Ciranda Cirandinha
Denomina de Rua Vicente de Oliveira uma via pública.
Denomina as ruas do bairro Salviano Carlos da Silva e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Batista Pimentel uma via pública.
Denomina de Rua Lidia Franco uma via pública e dá outras providências.
Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares uma via pública.
Fica criada a Comenda Expedito de Oliveira Lima (Espedito Né) pela Câmara Municipal de Quixeramobim.
Denomina de Edmilson Correia de Vasconcelos a Via Paisagística e dá outras providências.
Denomina Rua Lino Nobre Câmara uma via pública.
Denomina Rua José Domingues de Almeida uma via pública.
Dispõe sobre doação doação do bem imóvel que indica para Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Educacional Infantil Jaime Lopes.
Dispõe sobre um bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do CEJOVEM.
Revoga a lei 2.265/2008, de 27/06/2008 do município de Quixeramobim e adota outras providências. Doação de terreno para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para construção do CEJOVEM
Altera a lei 2.267/2008, de 11/08/2008. Convênio entre o Município e os moradores do Loteamento Jaime Lopes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras provIdências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo criar cargo de provimento efetivo na área da educação com aproveitamento dos candidatos classificáveis do concurso público realizado em maio de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a taxa de esgoto sanitário (TES) e dá outras providências.
Reordena o calendário letivo do sistema municipal de ensino da cidade de Quixeramobim e antecipa as férias coletivas de alunos e profissionais do magistério para o exercício de 2009.
