Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.434/2011 28/04/2011 · Dispõe sobre a gratificação dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.433/2011 28/04/2011 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Cel. José Leócio.Acessar Lei Municipal: 2.432/2011 28/04/2011 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Zilomar Gomes de Almeida.Acessar Lei Municipal: 2.431/2011 28/04/2011 · Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.163/2006, revoga os artigos 2º e 3º da respectiva lei e versa sobre a redenominação, elevação da unidade de ensino de creche para escola de ensino fundamental pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Quixeramobim. Escola Maria do Socorro Coelho Benício.Acessar Lei Municipal: 2.430/2011 28/04/2011 · Cria e denomina centro de educação infantil no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. CEI Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Lei Municipal: 2.429/2011 26/04/2011 · Dispõe sobre a denominação de prédio público que indica e adota outras providências. Unidade de Saúde - ADS Francisco Rodrigues da Silva.Acessar Lei Municipal: 2.428/2011 26/04/2011 · Denomina de Paulino José da Silva uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.427/2011 26/04/2011 · Denomina de Luiza Maria de Jesus uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.426/2011 26/04/2011 · Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Maria Alice Patrício.Acessar Lei Municipal: 2.425/2011 25/04/2011 · Dispõe sobre a doação do bem imóvel que indica para o Governo do Estado do Ceará, com afetação da Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, para implantação da Praça da Juventude.Acessar Lei Municipal: 2.424/2011 18/04/2011 · Dispõe sobre e reposição de perdas salariais dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.423/2011 18/04/2011 · Dispõe sobre o piso nacional do magistério da educação básica para aplicação na rede de ensino do Município de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.422/2011 18/04/2011 · Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores do município de Quixeramobim, exceto os professores da Secretaria de Educação, e de outros providências.Acessar Lei Municipal: 2.421/2011 18/04/2011 · Cria cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município, fixa os valores, na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.420/2011 18/04/2011 · Fixa os valores do salário família dos servidores do município de Quixeramobim e suas autarquias na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.419/2011 18/04/2011 · Autoriza ochefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.418/2011 18/04/2011 · Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.417/2011 18/04/2011 · Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no distrito de Belém, município de Quixeramobim, para o Governo do Estado do Ceará com afetação à Secretaria de Educação Básica do Estado para fins de construção de uma escola rural de Ensino Médio e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.416/2011 07/04/2011 · Instituído como feriado municipal o Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 15 de abril, criado pela lei nº 2.415/2011.Acessar Lei Municipal: 2.415/2011 30/03/2011 · Instituído o Dia do Evangélico e o inclui no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.414/2011 03/03/2011 · Dispõe sobre doação de um terreno localizado no distrito de São Miguel para fim de construção de uma escola rural de Ensino Médio.Acessar Lei Municipal: 2.413/2011 03/03/2011 · Cria o cargo de Coordenador do Cadastro Único/Bolsa Família DAS-1, na Secretaria de Ação Social do Município, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.412/2011 03/03/2011 · Cria os cargos de Coordenador do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) - DAS-1 - na Secretaria de Ação Social do Município, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.411/2011 28/02/2011 · Reconhece de utilidade pública o conselho que indica e adota outras providências. Conselho Comunitário de Defesa Social - CCDS.Acessar Lei Municipal: 2.410/2011 28/02/2011 · Reconhece de utilidade pública a ADEQUI - Associação para Defesa da Educação, Cultura e Cidadania de Quixeramobim e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.409/2011 28/02/2011 · Declara de utilidade pública a Associação Resgate-me de Vez.Acessar Lei Municipal: 2.408/2011 01/02/2011 · Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Sertão Central - COMARESUSC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.407/2011 01/02/2011 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.406/2011 01/02/2011 · Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2011 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.665, de 01/04/1997, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.405/2011 01/02/2011 · Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar

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