Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.468/2011 17/11/2011 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.467/2011 08/11/2011 · Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento.Acessar Lei Municipal: 2.466/2011 08/11/2011 · Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de QuixeramobimAcessar Lei Municipal: 2.464/2011 25/10/2011 · Denomina de Francisco Ferreira a Praça da EstaçãoAcessar Lei Municipal: 2.463/2011 04/10/2011 · Revoga o artigo 4º da lei municipal nº 2.224, de 14 de dezembro de 2007, que trata da doação de bem imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2.462/2011 04/10/2011 · Cria o Núcleo Municipal de Tecnologia Educacional do Município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.461/2011 04/10/2011 · Autoriza a criação do espaço de referência do brincar - Brinquedoteca Pública Municipal Estação da Alegria.Acessar Lei Municipal: 2.460/2011 03/10/2011 · Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.Acessar Lei Municipal: 2.459/2011 22/08/2011 · Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará, com afetação à Secretaria de Educação Básica do Estado, para fins de construção de uma escola estadual de ensino profissionalizante e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.458/2011 22/08/2011 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 2.455/2011 08/07/2011 · Institui a gratuidade temporária de transporte no município de Quixeramobim para mulheres gestantes com gravidez de alto risco.Acessar Lei Municipal: 2.453/2011 01/07/2011 · Dá denominação ao bem público que indica e adota outras providências. Praça Antonia Patrício de Almeida - NirvandaAcessar Lei Municipal: 2.452/2011 28/06/2011 · Dispõe sobre a doação do bem imóvel que indica para o Estado do Ceará, com afetação à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2.451/2011 20/06/2011 · Dispõe sobre denominação do açude público que indica e adota outras providências. Açude Joaquim Antenor Pinheiro Landim (antigo Valentin).Acessar Lei Municipal: 2.450/2011 20/06/2011 · Denomina de Altran Holanda Dias uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.449/2011 20/06/2011 · Denomina de Dr. José Cupertino de Freitas (Dr. Zé Maia) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.448/2011 20/06/2011 · Denomina de José Vanderilo de Azevedo (Zé Farrapo) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.447/2011 20/06/2011 · Denomina de Clea Chaves Maia Freitas uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.446/2011 16/06/2011 · Cria a Semana de Estudos Constitucionais nas escolas da rede municipal de ensino de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.445/2011 16/06/2011 · Denomina de Ana Maria do Carmo Almeida Batista uma rua que bindica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.444/2011 16/06/2011 · Denomina de João Teixeira de Almeida o prédio do Centro Municipal de Abastecimento da Teixeira de Freitas (mercadinho).Acessar Lei Municipal: 2.443/2011 07/06/2011 · Denomina de Unidade Básica de Saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa (Maria André)Acessar Lei Municipal: 2.442/2011 02/06/2011 · Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo no importe que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.441/2011 01/06/2011 · Altera o parágrafo único da lei municipal nº 1.967/2005, de 23 de março de 2005. Autarquia de TrânsitoAcessar Lei Municipal: 2.440/2011 06/05/2011 · Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Santa Terezinha e as ruas que indica no bairro Jaime Lopes.Acessar Lei Municipal: 2.439/2011 06/05/2011 · Denomina de Maria Estrela e Silva uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.438/2011 06/05/2011 · Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Francisco Cristino.Acessar Lei Municipal: 2.437/2011 05/05/2011 · Dispõe sobre a remuneração dos Inspetores Sanitários da Secretaria da Saúde do município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.436/2011 05/05/2011 · Dispõe sobre a remuneração dos fiscais do serviço urbano e fiscais de obra da Secretaria de Infraestrutura do Município.Acessar Lei Municipal: 2.435/2011 05/05/2011 · Dispõe sobre a remuneração dos Fiscais de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.Acessar

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