Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.
Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.
Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.
Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.
Cria a comenda Professor Paulo Freire.
Cria a medalha Mérito Industrial.
Cria a Comenda Luiz Gonzaga.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o período 2010-2013.
Cria a Secretaria de Gestão Hospitalar. órgão responsável pela gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Hospital Dr Pontes Neto.
Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Eduandário Ciranda Cirandinha e revoga a lei 2.225/2008. Doação terreno Escola Ciranda Cirandinha
Denomina Rua José Domingues de Almeida uma via pública.
Denomina Rua Lino Nobre Câmara uma via pública.
Denomina de Edmilson Correia de Vasconcelos a Via Paisagística e dá outras providências.
Fica criada a Comenda Expedito de Oliveira Lima (Espedito Né) pela Câmara Municipal de Quixeramobim.
Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares uma via pública.
Denomina de Rua Lidia Franco uma via pública e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Batista Pimentel uma via pública.
Denomina as ruas do bairro Salviano Carlos da Silva e dá outras providências.
Denomina de Rua Vicente de Oliveira uma via pública.
Altera a lei 2.267/2008, de 11/08/2008. Convênio entre o Município e os moradores do Loteamento Jaime Lopes.
Revoga a lei 2.265/2008, de 27/06/2008 do município de Quixeramobim e adota outras providências. Doação de terreno para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para construção do CEJOVEM
Dispõe sobre um bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do CEJOVEM.
Dispõe sobre doação doação do bem imóvel que indica para Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Educacional Infantil Jaime Lopes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras provIdências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo criar cargo de provimento efetivo na área da educação com aproveitamento dos candidatos classificáveis do concurso público realizado em maio de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município nos termos do artigo 100 parágrafo 3º, 4º e 5º da Constituição.
Reordena o calendário letivo do sistema municipal de ensino da cidade de Quixeramobim e antecipa as férias coletivas de alunos e profissionais do magistério para o exercício de 2009.
Dispõe sobre a taxa de esgoto sanitário (TES) e dá outras providências.
Reordena o organograma, fefine gratificações, reposição salarial e dá outras providências. SAAE
