Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.605/2013 13/09/2013 · Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos. AMTQAcessar Lei Municipal: 2.604/2013 29/08/2013 · Reconhece de utilidade pública a Associação Vale de Nenelândia e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.603/2013 29/08/2013 · Reconhece de utilidade pública a Fundação Antonio Arruda Cavalcante e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.602/2013 29/08/2013 · Autoria abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 791.000,00 para fins que indica.Acessar Lei Municipal: 2.601/2013 29/08/2013 · Altera o artigo 4º da Lei nº 2.375/2010 e dá outras providências. Agentes de Saúde e Agentes de EndemiasAcessar Lei Municipal: 2.599/2013 20/06/2013 · Modifica a lei 2.206/2007 que dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.597/2013 06/06/2013 · Ewconhece de utilidade pública a entidade que indica Instituto de Assessoria e CIdadania do Semi-Árido - Ybu.Acessar Lei Municipal: 2.596/2013 06/06/2013 · Denomina de Leocádio Luiz de Sousa Lima uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.595/2013 06/06/2013 · Denomina de Rosa Medeiros da Silva a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.593/2013 06/06/2013 · Denomina de Isaura Lôbo da Cunha a praça localizada no distrito de Belém.Acessar Lei Municipal: 2.591/2013 06/06/2013 · Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.Acessar Lei Municipal: 2.590/2013 06/06/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.Acessar Lei Municipal: 2.589/2013 16/05/2013 · Revoga o parágrafo 2º do artigo 1º da lei 2.564/2013 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.588/2013 16/05/2013 · Dá nova redação ao artigo 2º da 2.507, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências. Conselho dos Direitos da MulherAcessar Lei Municipal: 2.587/2013 25/04/2013 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, na forma que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.586/2013 25/04/2013 · Dispõe sobre o reajuste do piso nacional do magistério da educação básica para aplicação na rede de ensino do município de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.585/2013 18/04/2013 · Dá nova redação ao artigo da lei nº 2.574/2013, que autoriza o chefe do Executivo a repassar recursos para a Associação Comunitária dos Agentes de Saúde de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.584/2013 21/03/2013 · Dispõe sobre a mudanaça de denominação da Escola Municipal Santos Dumont para Escola de Ensino Fundamental Martinho Guilherme de Lima e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.583/2013 21/03/2013 · Denomina de Francisco José da Costa (Pexico) o ginásio que indica. MatadouroAcessar Lei Municipal: 2.582/2013 21/03/2013 · Denomina de Antonio Ribeiro Neto (O Cordeiro) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.581/2013 21/03/2013 · Denomina de Valdo Gregório da Silva uma rua que indica e adota outras providêrncias.Acessar Lei Municipal: 2.580/2013 21/03/2013 · Denomina de Antonio Arcênio Mamede uma rua que indica e adota outras providências. Antiga Travessa Gastão FalcãoAcessar Lei Municipal: 2.579/2013 21/03/2013 · Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.578/2013 21/03/2013 · Denomina de Maria Helena Nobre da Silva uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.577/2013 21/03/2013 · Altera dispositivo da lei municipal nº 1.977/2005, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Quixeramobim, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.576/2013 21/03/2013 · Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.213/2007, de 21 de outubro de 2007, e adota outras providências. Conselho Municipal de Alimentação EscolarAcessar Lei Municipal: 2.575/2013 06/03/2013 · Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Quixeramobim, conforme especifica.Acessar Lei Municipal: 2.574/2013 06/03/2013 · CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.573/2013 27/02/2013 · CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.572/2013 27/02/2013 · Cria no âmbito da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Municipal a Casa das Comunidades e dá providências correlatas.Acessar

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