Cria a função gratificada de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a União de Associações Comunitàrias do Estado do Ceará e adota outras providências.
Denomina de Risoleta Genuíno da Silva Ricardo (Risoleta Ricardo) uma rua que indica.
Retifica a redação do artigo 4º da Lei nº 2.221/2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor.
Denomina de Antonio de Holanda Cavalcante o loteamento que indica.
Denomina de Seikiti Igue uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria Lins Saldanha a rua que indica.
Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos. AMTQ
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito especial no valor de R$ 14.000,00.
Denomina de Benjamin Frutuoso Costa uma rua que indica.
Denomina de Francisco Chagas Ricardo uma rua que indica.
Denomina de Pedro José de Azevedo a rua que indica.
Denomina de Maria Lucimar de lavor (Irmã Tereza Cristina) uma rua que indica.
Denomina de Antero de Albuquerque Lima uma rua que indica.
Altera o artigo 4º da Lei nº 2.375/2010 e dá outras providências. Agentes de Saúde e Agentes de Endemias
Autoria abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 791.000,00 para fins que indica.
Reconhece de utilidade pública a Fundação Antonio Arruda Cavalcante e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Vale de Nenelândia e adota outras providências.
Modifica a lei 2.206/2007 que dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.
Denomina de Isaura Lôbo da Cunha a praça localizada no distrito de Belém.
Denomina de Rosa Medeiros da Silva a rua que indica.
Denomina de Leocádio Luiz de Sousa Lima uma rua que indica.
Ewconhece de utilidade pública a entidade que indica Instituto de Assessoria e CIdadania do Semi-Árido - Ybu.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2013 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.666 de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
