Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.677/2014 25/04/2014 · Cria cargos em comissão e o Núcleo de Direção e Assessoramento - DESP, no âmbito do Poder Executivo Municipal, destinados á Secretaria de Educação.Acessar Lei Municipal: 2.676/2014 25/04/2014 · Dispõe sobre as normas de segurança alimentar de origem animal, sua comercialização e cria o selo de inspeção sanitária municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.675/2014 10/04/2014 · Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre de DrogasAcessar Lei Municipal: 2.672/2014 10/04/2014 · Denomina de Rosa Carlos de Paula uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.671/2014 10/04/2014 · Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Quixeramobim o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.669/2014 10/04/2014 · Dispõe sobre equiparação de valores do cargo de Procurador Chefe da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Roviário e Urbano - AMTQ ao cargo de Assessor Especial da Procuradoria e demais Secretários Adjuntos.Acessar Lei Municipal: 2.668/2014 09/04/2014 · Denomina de José Batista Nunes uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.666/2014 09/04/2014 · Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.664/2014 20/03/2014 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.Acessar Lei Municipal: 2.663/2014 20/03/2014 · Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2014-2017.Acessar Lei Municipal: 2.662/2014 20/03/2014 · Dispõe sobre alteração no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2.661/2014 20/03/2014 · Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimentos de fundos do Executivo.Acessar Lei Municipal: 2.660/2014 20/03/2014 · Autoriza desconto no repasse mensal do ICMS e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.659/2014 13/02/2014 · Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2014, através da abertura de crédito adicional.Acessar Lei Municipal: 2.657/2014 07/02/2014 · Denomina de Ananelia Ferreira da Silva a ADS 04 do distrito de Uuquê.Acessar Lei Municipal: 2.656/2014 07/02/2014 · Denomina de Iranildo Inacio do Carmo o ginásio da vila de Fogareiro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.655/2014 07/02/2014 · Reconhece de utilidade pública a Associação do Assentamento Nova Ladeira.Acessar Lei Municipal: 2.654/2014 07/02/2014 · Retifica os anexos I e II da lei nº 2.627/2013, de 29 de novembro de 2013. concursoAcessar Lei Municipal: 2.653/2014 07/02/2014 · Cria cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Educação.Acessar Lei Municipal: 2.652/2014 15/01/2014 · Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo.Acessar Lei Municipal: 2.651/2014 15/01/2014 · Adota o valor estabelecido pelo Poder Executivo Municipal como o menor salário base a ser pago aos servidores do Poder Legislativo.Acessar Lei Municipal: 2.650/2014 15/01/2014 · Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Assentamento Nova Ladeira.Acessar Lei Municipal: 2.649/2014 15/01/2014 · Autorizao chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2014 até a importância de R$ 1.000.000,00 para os convênios.Acessar Lei Municipal: 2.648/2014 15/01/2014 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 2645/2013 19/12/2013 · Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 2.647/2013 19/12/2013 · Altera a Lei Municipal nº 2.634/2013 e adota outras providências. Altera Lei Mais Médicos.Acessar Lei Municipal: 2.646/2013 19/12/2013 · Dissciplina a contratação temporária de pessoal, de excepcional interesse público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.645/2013 19/12/2013 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.644/2013 13/12/2013 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Guaribas.Acessar Lei Municipal: 2.642/2013 13/12/2013 · Denomina de Rua Maria de Jesus uma rua que indica e adota outras providências.Acessar

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