Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.784/2015 24/09/2015 · Cria o projeto Resgatando a Boemidade no município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.783/2015 24/09/2015 · Estipula o valor do subsídio do Secretário Municipal, revogando para tanto o artigo 3º da lei 2.543/2012 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.782/2015 24/09/2015 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do município de Quixeramobim.Acessar Lc Lei Complementar: 006/2015 24/09/2015 · Dispõe sobre a reestruturação administrativa e de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV, definindo cargos em comissão suas atribuições e valores dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 005/2015 24/09/2015 · Modifica a lei nº 1.967 de 23 de março de 2005, que criou a Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ, e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 004/2015 24/09/2015 · Reordena o quadro de cargos em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 003/2015 24/09/2015 · Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.781/2015 10/09/2015 · Reposição salarial aposentados e pensionistas QUIPREVAcessar Lei Municipal: 2.780/2015 10/09/2015 · Autoria adicional ao vigente orçamento no valor R$ 147.000,00 SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.779/2015 10/09/2015 · Altera dispositivos da lei 2.712 de 14 de julho de 2014. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Acessar Lc Lei Complementar: 002/2015 31/08/2015 · Extingue e cria cargos de provimento em comisssão e funções de confiança na estrutura administrativa direta e indireta do Poder Executivo municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.777/2015 27/08/2015 · Dispõe sobre a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.775/2015 26/08/2015 · Altera a lei nº 1.541/1993 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.774/2015 26/08/2015 · Altera a lei nº 2.695/2014 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.773/2015 26/08/2015 · Altera a lei nº 1.873/2001 e dá outras providências. Centro de Educação Infantil Maria Cele Saldanha de Almeida ArrudaAcessar Lei Municipal: 2.772/2015 26/08/2015 · Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.770/2015 13/08/2015 · Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.697/2014 e adota outras providências. Gratificações AMTQAcessar Lei Municipal: 2.769/2015 13/08/2015 · Dispõe sobre reajuste de salário dos Agentes de Trânsito e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.768/2015 12/08/2015 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Luz e Vida a Pessoa com Câncer e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.767/2015 09/07/2015 · Dispõe sobre a criação do projeto "Uma Criança, uma Árvore" no município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.766/2015 09/07/2015 · Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares o saguão da Rodoviária Professor Osvaldo Martins. que indica.Acessar Lei Municipal: 2.765/2015 09/07/2015 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Onça.Acessar Lei Municipal: 2.764/2015 09/07/2015 · Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.763/2015 09/07/2015 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município na forma específica.Acessar Lei Municipal: 2.762/2015 09/07/2015 · Dispõe sobre autorização de aporte aporte financeiro ao SAAE R$ 300.000,00.Acessar Lei Municipal: 2.760/2015 25/06/2015 · Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.759/2015 25/06/2015 · Reconhece como patrimônio do Município os festejos juninos na localidade de Santa Isabel.Acessar Lei Municipal: 2.758/2015 25/06/2015 · Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.757/2015 25/06/2015 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar os serviços de saúde para formação profissional.Acessar Lei Municipal: 2.756/2015 25/06/2015 · Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 15.033,92.Acessar

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