Denomina de Francisco Chagas Ricardo uma rua que indica.
Denomina de Pedro José de Azevedo a rua que indica.
Denomina de Maria Lucimar de lavor (Irmã Tereza Cristina) uma rua que indica.
Denomina de Antero de Albuquerque Lima uma rua que indica.
Altera o artigo 4º da Lei nº 2.375/2010 e dá outras providências. Agentes de Saúde e Agentes de Endemias
Autoria abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 791.000,00 para fins que indica.
Reconhece de utilidade pública a Fundação Antonio Arruda Cavalcante e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Vale de Nenelândia e adota outras providências.
Modifica a lei 2.206/2007 que dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.
Denomina de Isaura Lôbo da Cunha a praça localizada no distrito de Belém.
Denomina de Rosa Medeiros da Silva a rua que indica.
Denomina de Leocádio Luiz de Sousa Lima uma rua que indica.
Ewconhece de utilidade pública a entidade que indica Instituto de Assessoria e CIdadania do Semi-Árido - Ybu.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2013 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.666 de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio do Paço Maunicipal para a instalação da sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
Define normas gerais para realização de concursos públicos e ingressos no serviço público, cria cargos e amplia vagas no quadro de pessoal. Concurso público
Dispõe sobre o salário mínimo municipal do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2012 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997, e dá outras providências.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.
Estabelece o perímetro urbano da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. RPV
Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei Nº 1.853, de 07 de junho de 2001 e dá outras providências.
