Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1566 registros

LEI MUNICIPAL: 2.633/2013 06/12/2013

Denomina de Centro de Convivência os equipamentos que indica. Centro de Convivência Everardo André de Sousa e Centro Antõnio Holanda Cavalcante

LEI MUNICIPAL: 2.634/2013 06/12/2013

Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Quixeramobim aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil,instituído pela lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.627/2013 29/11/2013

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para ingresso no serviço público e adota outras providências. Concurso público

LEI MUNICIPAL: 2.628/2013 29/11/2013

Denomina de Maravilha o bairro que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.629/2013 29/11/2013

Denomina de José Airton Machado bairro que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.630/2013 29/11/2013

Reconhece de utilidade pública a Paróquia de Santo Antônio e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.631/2013 29/11/2013

Reconhece de utilidade pública a Associação Pia União de Santo Antônio de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.625/2013 27/11/2013

Cria, regulamenta e redefine as regras para composição e investidura na função de Dirigente Educacional e estabelece os vencimentos.

LEI MUNICIPAL: 2.618/2013 10/10/2013

Dispõe sobre doação de um terreno para a igreja evangélica Assemblleia de Deus Esperança no Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 2.619/2013 10/10/2013

Cria a função gratificada de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.620/2013 10/10/2013

Reconhece de utilidade pública a União de Associações Comunitàrias do Estado do Ceará e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.621/2013 10/10/2013

Denomina de Risoleta Genuíno da Silva Ricardo (Risoleta Ricardo) uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.617/2013 04/10/2013

Retifica a redação do artigo 4º da Lei nº 2.221/2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor.

LEI MUNICIPAL: 2.614/2013 20/09/2013

Denomina de Antonio de Holanda Cavalcante o loteamento que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.615/2013 20/09/2013

Denomina de Seikiti Igue uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.616/2013 20/09/2013

Denomina de Maria Lins Saldanha a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.605/2013 13/09/2013

Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos. AMTQ

LEI MUNICIPAL: 2.606/2013 13/09/2013

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.608/2013 13/09/2013

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito especial no valor de R$ 14.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2.609/2013 13/09/2013

Denomina de Benjamin Frutuoso Costa uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.610/2013 13/09/2013

Denomina de Francisco Chagas Ricardo uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.611/2013 13/09/2013

Denomina de Pedro José de Azevedo a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.612/2013 13/09/2013

Denomina de Maria Lucimar de lavor (Irmã Tereza Cristina) uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.613/2013 13/09/2013

Denomina de Antero de Albuquerque Lima uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.601/2013 29/08/2013

Altera o artigo 4º da Lei nº 2.375/2010 e dá outras providências. Agentes de Saúde e Agentes de Endemias

LEI MUNICIPAL: 2.602/2013 29/08/2013

Autoria abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 791.000,00 para fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.603/2013 29/08/2013

Reconhece de utilidade pública a Fundação Antonio Arruda Cavalcante e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.604/2013 29/08/2013

Reconhece de utilidade pública a Associação Vale de Nenelândia e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.599/2013 20/06/2013

Modifica a lei 2.206/2007 que dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.590/2013 06/06/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.

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