Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lc Lei Complementar: 013/2017 22/06/2017 · Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.881/2017 20/06/2017 · Cria gratificação de desempenho e dá outras providências. motorista da EducaçãoAcessar Lei Municipal: 2.880/2017 20/06/2017 · Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2017, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.310/2017 06/06/2017 · Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)Acessar Decreto: 4.309/2017 06/06/2017 · Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017)Acessar Lei Municipal: 2.879/2017 02/06/2017 · Denomina de Maria Perpetua Saldanha de Freitas uma praça na comunidade de Castelo que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.878/2017 31/05/2017 · Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2017, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.877/2017 31/05/2017 · Autoriza a realocaçãode recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.876/2017 12/05/2017 · Autoriza abrir adicional no vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito especialno valor de R$ 156.000,00 para fins que indica. Assistência SocialAcessar Lc Lei Complementar: 012/2017 11/05/2017 · Institui, dá competência, organiza a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.875/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento água e energia elétrica nos horários e dias determinados, no Município de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.873/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a criação de gratificação específica de incentivo financeiro para os servidores públicos, efetivos ou contratados, à disposição do Poder Judiciário e adota outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 011/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Quixeramobim, cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município de Quixeramobim, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 010/2017 28/04/2017 · Altera o artigo 68 da lei municipal nº 2.645/2013 - Código TributárioAcessar Decreto: 4.282/2017 06/04/2017 · Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico)Acessar Decreto: 4.279/2017 06/04/2017 · Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril)Acessar Lei Municipal: 2.872/2017 24/03/2017 · Altera a lei nº 2.838 2016, incluindo fonte de recurso no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Integração.Acessar Lei Municipal: 2.871/2017 20/03/2017 · Denomina de Maria Eunice Ferreira da Silva uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.870/2017 16/03/2017 · Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor.Acessar Portaria: 1503.004/2017 15/03/2017Acessar Decreto: 4.268/2017 07/03/2017 · Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro)Acessar Lei Municipal: 2.869/2017 09/02/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos através da Associação Comunitária dos Agentes de Saúde de Quixeramobim e dáoutras providências. ACS 30%Acessar Lei Municipal: 2.868/2017 25/01/2017 · Altera a lei nº 2.836/2016, incluindo elementos de despesas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Acessar Lei Municipal: 2.867/2017 25/01/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2017, até a importância de hum milhão e quatrocentos mil reais (R$ 1.400,000,00) aos convênios que trata a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.865/2017 20/01/2017 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.864/2017 20/01/2017 · Revoga a lei municipal nº 2.326/2009, incorporando a Secretaria de Gestão Hospitalar à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Lei Municipal: 2.853/2016 19/12/2016 · Modifica a Lei Municipal nº 2.636/2013 que cria no município de Quixeramobim-CE o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços de saúde, no âmbito do Programa de Saúde da Família, em prol das Equipes de Saúde da Família (ESF) com ou sem Equipe de Saúde Bucal (ESB), da Coordenação da Atenção Básica Municipal e dos apoiadores vinculados ao desenvolvimento dessas atividades, com base no previsto na Portaria MS/GM nº 1.654 de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde que intituiu o Programa Nacional de Melhoria do acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.Acessar Lei Municipal: 2.852/2016 19/12/2016 · Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.557/2012, de 19 de dezembro de 2012 e dota outras providências. UNIQ doação de terrenoAcessar Lei Municipal: 2.851/2016 19/12/2016 · Aotoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno no bairro José Airton Machado, precisamente na rua Joel Nunes para a Comunidade Cristã Amisadai, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.850/2016 19/12/2016 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno localizado na Vila de São Miguel, no distrito de São Miguel, à empresa UPNET Tecnologia e Informação Ltda - ME, e adota outras providências.Acessar

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