Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Portaria: 0102.004/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 0102.002/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 0102.001/2018 01/02/2018Acessar Lei Municipal: 2.920/2018 31/01/2018 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.919/2018 26/01/2018 · Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio MachadoAcessar Lei Municipal: 2.918/2018 18/01/2018 · Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.397/2018 03/01/2018 · Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.Acessar Lei Municipal: 2.916/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.Acessar Lei Municipal: 2.915/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre autorização de pagamento conforme determinação da Lei Complementar nº 001/2006 alterada pela Lei Complementar nº 021/2017. QUIPREVAcessar Lc Lei Complementar: 028/2017 28/12/2017 · Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.914/2017 07/12/2017 · Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.913/2017 07/12/2017 · Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.912/2017 07/12/2017 · Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.911/2017 07/12/2017 · Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.910/2017 23/11/2017 · Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.909/2017 23/11/2017 · Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.908/2017 22/11/2017 · Determina a publicação semestral de dados sobre cargos em comissão do Poder Executivo e dáoutras providências.Acessar Lei Municipal: 2.907/2017 22/11/2017 · Autoriza a implantação do Programa Cidade Sustentável, através de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa.Acessar Lei Municipal: 2.906/2017 22/11/2017 · Autoriza a alienação de máquinas e veículos do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 027/2017 22/11/2017 · Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 026/2017 22/11/2017 · Modifica os valores constantes do anexo I da vEstrutura Administrativa e quadro de pessoal da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim - AMTQ e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 025/2017 22/11/2017 · Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do INstituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 024/2017 22/11/2017 · Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 023/2017 22/11/2017 · Modifica os valores constantes dos anexos da Lei Complementar nº 014, de 27 de junho de 2017, que criou a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.904/2017 14/11/2017 · Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.724/2014, estipulando a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município.Acessar Lc Lei Complementar: 022/2017 09/11/2017 · Altera o Código Tributário do Municúpio de Quixeramobim, incluindo e adequando hipóteses de incidência tributária.Acessar Lc Lei Complementar: 021/2017 01/11/2017 · Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extinguindo o Fundo Previdenciário e unificando o Regime de Financiamento. QUIPREVAcessar Decreto: 4.372/2017 30/10/2017 · Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017)Acessar Lei Municipal: 2.903/2017 23/10/2017 · Denomina de Maria Dionilia Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.902/2017 23/10/2017 · Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá outras providências.Acessar

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