Denomina de Maria Consuêlo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 140 da lei municipal nº 1812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio Machado
Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.
Dispõe sobre autorização de pagamento conforme determinação da Lei Complementar nº 001/2006 alterada pela Lei Complementar nº 021/2017. QUIPREV
Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências.
Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Determina a publicação semestral de dados sobre cargos em comissão do Poder Executivo e dáoutras providências.
Autoriza a implantação do Programa Cidade Sustentável, através de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa.
Autoriza a alienação de máquinas e veículos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da vEstrutura Administrativa e quadro de pessoal da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim - AMTQ e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do INstituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE e dá outras providências.
Modifica os valores constantes dos anexos da Lei Complementar nº 014, de 27 de junho de 2017, que criou a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, e dá outras providências.
