Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.965/2019 28/02/2019 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.548/2019 26/02/2019 · Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)Acessar Lei Municipal: 2.964/2019 26/02/2019 · Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 030/2019 19/02/2019 · Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 140 da lei municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000 e dá outras providências. posto de combustívelAcessar Lei Municipal: 2.963/2019 14/02/2019 · Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.962/2019 14/02/2019 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.961/2019 08/02/2019 · Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102.003/2019 01/02/2019Acessar Lei Municipal: 2.960/2019 31/01/2019 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.959/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 2012007/2018 20/12/2018Acessar Portaria: 2012002/2018 20/12/2018Acessar Decreto: 4519/2018 18/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)Acessar Lei Municipal: 2.958/2018 03/12/2018 · Revoga o artigo 29 da lei municipal nº 228/1959, para o fim de dá uma nova denominação à Rua da Cruz que passará se chamar Sebastião Ribeiro da Silva, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.957/2018 20/11/2018 · Altera a lei municipal nº 2.681/2014, de 25 de abril de 2014, retificando a numeração de matrícula de área desafetada para fins de doação e dá outras providências. terreno CâmaraAcessar Decreto: 4.509/2018 13/11/2018 · Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.Acessar Lei Municipal: 2.955/2018 28/09/2018 · Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.477/2018 08/08/2018 · Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)Acessar Decreto: 4.476/2018 08/08/2018 · Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018)Acessar Portaria: 0108.004/2018 01/08/2018Acessar Lei Municipal: 2.954/2018 18/07/2018 · Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. concursoAcessar Lei Municipal: 2.953/2018 12/07/2018 · Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Dia da Capoeira e a Semana Municipal da Capoeira; inclui o ensino da capoeira, de matrícula facultativa, nas escolas da rede pública municipal de ensino.Acessar Lei Municipal: 2.947/2018 11/07/2018 · Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.952/2018 06/07/2018 · Dispõe sobre sorteios de prêmios entre os contribuintes que se encontrarem com seus tributos em dia e dá outras providências. IPTU premiadoAcessar Lei Municipal: 2.951/2018 06/07/2018 · Altera a Lei nº 2.724/2014 e dá outras providências. contribuição previdenciária do enteAcessar Lc Lei Complementar: 029/2018 06/07/2018 · Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extingue a segregação de massas e unifica o regime de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.950/2018 03/07/2018 · Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.453/2018 18/06/2018 · Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa.Acessar Lei Municipal: 2.948/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.441/2018 06/06/2018 · Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)Acessar

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