Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Decreto: 4.707/2020 06/04/2020 · Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.706/2020 06/04/2020 · Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.012.2020/2020 01/04/2020 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;Acessar Portaria: 0104.003/2020 01/04/2020 · Nomeia Secretária da SaúdeAcessar Portaria: 0104.002/2020 01/04/2020 · Nomeia secretária de cultura e turismoAcessar Portaria: 0104.001/2020 01/04/2020 · Nomeia Secretário de Governo e Desenvolvimento MunicipalAcessar Decreto: 4.703/2020 31/03/2020 · Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Portaria: 3103.003/2020 31/03/2020 · Exonera secretário da saúdeAcessar Portaria: 3103.002/2020 31/03/2020 · Exonera secretário de governo e desenvolvimento municipalAcessar Portaria: 3103.001/2020 31/03/2020 · Exonera secretário de cultura e turismo.Acessar Decreto: 4.702/2020 30/03/2020 · Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.701/2020 29/03/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.699/2020 23/03/2020 · Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.698/2020 23/03/2020 · Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 3.017/2020 23/03/2020 · Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professoresAcessar Decreto: 4.697/2020 20/03/2020 · Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.696/2020 18/03/2020 · Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.694/2020 16/03/2020 · Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José)Acessar Decreto: 4.689/2020 09/03/2020 · Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)Acessar Lei Municipal: 3.016/2020 27/02/2020 · Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.015/2020 27/02/2020 · Altera as leis municipais nº 1.967/2005 e 2.697/2014 e dá outas providências. Autarquia de Trânsito - AMTQAcessar Lei Municipal: 3.014/2020 27/02/2020 · Dispõe sobre o pagamento por desempenho parav Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.013/2020 27/02/2020 · Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.012/2020 27/02/2020 · Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.011/2020 27/02/2020 · Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.010/2020 21/02/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 mensais ao Sindicato Rural de Quixeramobim, mediante convênio, para implantação do programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.Acessar Decreto: 4.682/2020 17/02/2020 · Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)Acessar Lei Municipal: 3.009/2020 11/02/2020 · Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.008/2020 11/02/2020 · Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.007/2020 11/02/2020 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar

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