Considera feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão.

Inclui no calendário municipal de Quixeramobim, o evento Quixeramobim Moto Fest e dá outras providências.

Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017)

Denomina de Maria Perpetua Saldanha de Freitas uma praça na comunidade de Castelo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento água e energia elétrica nos horários e dias determinados, no Município de Quixeramobim, e dá outras providências.

Altera o art. 68 da lei municipal nº 2.645/2013 - Código Tributário

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril)

Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico)

Denomina de Maria Eunice Ferreira da Silva uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor.

Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro)

Revoga a lei municipal nº 2.326/2009, incorporando a Secretaria de Gestão Hospitalar à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Cria a Comenda do Pequeno Empreendedor "Raimundo Paz de Lima" no município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Quixeramobim e dá outras providências.

Denomina de Amtonio Lira Neto uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Antonia Marlene Gomes de Paiva uma rua que indica e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará e adota outras providências.

Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), no ambito do do Poder Municipal de Quixeramobim e adota outras providências.

Altera o Código de Vigilância Sanitária especialmente a parte XII, criando capítulos e inserindo dispositivos para dar agilidade e eficiência e outras providências.

Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências.

Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências.

Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências.