Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico)
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa).
Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;
Nomeia Secretária da Saúde
Nomeia secretária de cultura e turismo
Nomeia Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal
Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim.
Exonera secretário da saúde
Exonera secretário de governo e desenvolvimento municipal
Exonera secretário de cultura e turismo.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professores
Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José)
Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências.
Altera as leis municipais nº 1.967/2005 e 2.697/2014 e dá outas providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ
Dispõe sobre o pagamento por desempenho parav Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.
Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.
