Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1211 registros

DECRETO: 4.564/2019 20/03/2019

Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março)

DECRETO: 4.563/2019 15/03/2019

Decreta ponto facultativo municipal (19 de março).

DECRETO: 4.561/2019 08/03/2019

Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro)

LEI MUNICIPAL: 2.965/2019 28/02/2019

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.964/2019 26/02/2019

Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.

DECRETO: 4.548/2019 26/02/2019

Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 030/2019 19/02/2019

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 140 da lei municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000 e dá outras providências. posto de combustível

LEI MUNICIPAL: 2.963/2019 14/02/2019

Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.962/2019 14/02/2019

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde

LEI MUNICIPAL: 2.961/2019 08/02/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.959/2019 31/01/2019

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.960/2019 31/01/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

DECRETO: 4519/2018 18/12/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)

LEI MUNICIPAL: 2.958/2018 03/12/2018

Revoga o artigo 29 da lei municipal nº 228/1959, para o fim de dá uma nova denominação à Rua da Cruz que passará se chamar Sebastião Ribeiro da Silva, que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.957/2018 20/11/2018

Altera a lei municipal nº 2.681/2014, de 25 de abril de 2014, retificando a numeração de matrícula de área desafetada para fins de doação e dá outras providências. terreno Câmara

DECRETO: 4.509/2018 13/11/2018

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.955/2018 28/09/2018

Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

DECRETO: 4.476/2018 08/08/2018

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018)

DECRETO: 4.477/2018 08/08/2018

Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)

LEI MUNICIPAL: 2.954/2018 18/07/2018

Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. concurso

LEI MUNICIPAL: 2.953/2018 12/07/2018

Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Dia da Capoeira e a Semana Municipal da Capoeira; inclui o ensino da capoeira, de matrícula facultativa, nas escolas da rede pública municipal de ensino.

LEI MUNICIPAL: 2.947/2018 11/07/2018

Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.951/2018 06/07/2018

Altera a Lei nº 2.724/2014 e dá outras providências. contribuição previdenciária do ente

LEI MUNICIPAL: 2.952/2018 06/07/2018

Dispõe sobre sorteios de prêmios entre os contribuintes que se encontrarem com seus tributos em dia e dá outras providências. IPTU premiado

LC - LEI COMPLEMENTAR: 029/2018 06/07/2018

Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extingue a segregação de massas e unifica o regime de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.950/2018 03/07/2018

Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024