Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José)
Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)
Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.
Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento por desempenho parav Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Altera as leis municipais nº 1.967/2005 e 2.697/2014 e dá outas providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 mensais ao Sindicato Rural de Quixeramobim, mediante convênio, para implantação do programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)
Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Define os serviços de execução continuada no âmbito do município de Quixeramobim.
Denomina de Avenida do Saber Walter Batista de Santana uma rua que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento no valor de R$ 30.525,50 para reforma de uma casa para o funcionamento da Escola Família Agrícola Saertão Central Danilo Almeida.
Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE.
Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
Institui a Comenda Mérito Legislativo de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 2.881/2017 que cria gratificação de desempenho e dá outras providências. motorista da Educação
Autoriza o Município a firmar garantias da contraprestação pública em contrato de parceria público-privada.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Denomina de Manoel Lopes Farias (Manu) o trecho da Rua 25 de Março após a CE 060, atá a Rua J do Conjunto Residencial Argentina Siqueira e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Molhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Incentivo Financeiro denomionado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica - PMAQ-AB.
