Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Portaria: 0109.005/2020 01/09/2020 · Nomeação, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 3108.007/2020 31/08/2020 · Exonera Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 3.030/2020 28/08/2020 · Reconhece de utilidade pública o Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.Acessar Decreto: 4.761/2020 21/08/2020 · Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.760/2020 21/08/2020 · Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.029/2020 17/08/2020 · Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.028/2020 12/08/2020 · Altera a Lei nº 2.988, de 09 de setembro de 2019, na forma que indica. CONDEMAAcessar Decreto: 4.759/2020 10/08/2020 · Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município).Acessar Decreto: 4.757/2020 03/08/2020 · Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.027/2020 29/07/2020 · Denomina de José Rolim Gomes um açude na localidade de Lacerda e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.755/2020 27/07/2020 · Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.754/2020 21/07/2020 · Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias.Acessar Decreto: 4.753/2020 20/07/2020 · Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.752/2020 20/07/2020 · Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.026/2020 16/07/2020 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo do EsporteAcessar Lei Municipal: 3.025/2020 16/07/2020 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da CulturaAcessar Lei Municipal: 3.024/2020 16/07/2020 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Assistência SocialAcessar Lc Lei Complementar: 035/2020 16/07/2020 · Altera a lei complementar nº 011/2017 de 28 de abril de 2017. HonoráriosAcessar Decreto: 4.748/2020 13/07/2020 · Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.746/2020 06/07/2020 · Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 3.023/2020 06/07/2020 · Denomina de Maria José Pimenta Amâncio a unidade de acolhimento do CAPS, que indica.Acessar Lei Municipal: 3.022/2020 06/07/2020 · Denomina de Edimar martins de Almeida (Bainha), a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Sabonete e dota outras providências.Acessar Portaria: 0207.001/2020 02/07/2020 · Nomeia Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 3.021/2020 01/07/2020 · Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0107.001/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 3.020/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021Acessar Decreto: 4.743/2020 29/06/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 3.019/2020 23/06/2020 · Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.018/2020 23/06/2020 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Secretaria de Desenvolvimento AgropecuárioAcessar Decreto: 4741/2020 22/06/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON