Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Portaria: 1112.002/2020 11/12/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Gleidson de Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 1012.003/2020 10/12/2020 · Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Lc Lei Complementar: 038/2020 08/12/2020 · Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.044/2020 30/11/2020 · Altera os artigos 1º e 2º, e revoga os artigos 10 e 11 da lei municipal nº 2.839/2016, que dispõe a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim para o fim de manter os valores atuais para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.043/2020 25/11/2020 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores de Bonito e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.042/2020 25/11/2020 · Oficializa o símbolo e denominação histórica do TG 10-020 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.041/2020 25/11/2020 · Denomina de Luis Alves Pereira (Luis Maduro) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.040/2020 25/11/2020 · Denomina de Francisco Paulino de Morais uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.039/2020 25/11/2020 · Denomina de Teófilo Delmiro de Oliveira (Bananeira) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.800/2020 20/11/2020 · Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.038/2020 11/11/2020 · Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS)Acessar Lc Lei Complementar: 037/2020 05/11/2020 · Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.037/2020 03/11/2020 · Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica. e adota outras providências. Fundo da CulturaAcessar Lei Municipal: 3.036/2020 03/11/2020 · Estima a receita e fixa a despeza do Município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2021.Acessar Lc Lei Complementar: 036/2020 03/11/2020 · Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indennizatória temporária em favor dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde que exerçam atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.790/2020 23/10/2020 · Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.Acessar Portaria: 1910.001/2020 19/10/2020 · Estabelece Regras de operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal.Acessar Portaria: 1510.001/2020 15/10/2020 · Nomeação, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1410.002/2020 14/10/2020 · Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 4.783/2020 05/10/2020 · Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110.001/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de QuixeramobimAcessar Portaria: 3009.002/2020 30/09/2020 · Exoneração, Agente: Miguel Fernandes de Souza, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de QuixeramobimAcessar Portaria: 2409.001/2020 24/09/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento MunicipalAcessar Portaria: 2309.001/2020 23/09/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento MunicipalAcessar Lei Municipal: 3.035/2020 22/09/2020 · Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.034/2020 22/09/2020 · Denomina de Antonio Almeida Machado o CREAS III e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.776/2020 11/09/2020 · Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.033/2020 10/09/2020 · Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.032/2020 10/09/2020 · Denomina de Maria Iraci Rocha (Irani) uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.031/2020 01/09/2020 · Denomina de Gládia Maria Machado Rodrigues Girão a Praça da Juventude localizada no Conjunto Esperança que indica.Acessar

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