Exoneração, Agente: Francisco Gleidson de Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Luciana Maria Pimentel Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Exoneração, Agente: José Adérito de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração

Exoneração, Agente: Flavio Ravy Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Stefania Leite Leitao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistencia e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Exoneração, Agente: Helyane Bessa Maia, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Jairton Oliveira Victor, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Denomina de José Salvador Cipriano de Castro uma rua que indica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Gleidson de Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º, e revoga os artigos 10 e 11 da lei municipal nº 2.839/2016, que dispõe a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim para o fim de manter os valores atuais para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Denomina de Teófilo Delmiro de Oliveira (Bananeira) uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Francisco Paulino de Morais uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Luis Alves Pereira (Luis Maduro) uma rua que indica e adota outras providências.

Oficializa o símbolo e denominação histórica do TG 10-020 e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores de Bonito e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências.

Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS)

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despeza do Município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica. e adota outras providências. Fundo da Cultura

Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indennizatória temporária em favor dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde que exerçam atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.