PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará).

portaria seafi, agente: , cargo: , secretaria: secretaria de administração e finanças

AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara do Município de Quixeramobim no valor de R$ 1.853.879,50 para fins que indica e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE.

PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE

ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE

Nomeação, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce.

Exoneração, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA CPL DE QUIXERAMOBIM

Nomeação, Agente: Adna de Souza Paulino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Castro Monteiro, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Afranio Feitosa Carvalho Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Salviano Paulino de Morais Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração

Nomeação, Agente: Celio Matias Lobo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Nomeação, Agente: Karlus Andrade Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistencia e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Luiza Cristina Pimenta Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Yara Maria Fernandes Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação