Denomina de Antônio Simão (Tutu Simão), uma avenida localizada no bairro Luiz Almeida (Conjunto Esperança) que indica e adota outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências
Denomina de Francisco de Assis Gomes da Silva uma rua no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Cria a Comenda Pastor Francisco Henrique dos Santos que indica e adota outras providências.
DECRETO Nº 4.932/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 80.000,00 para fins que indica. Fundo Municipal de Educação - UAB
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Profissionais do Entretenimento de Quixeramobim ACPEQ e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências.
Denomina de Dona Hilda Rodrigues de Lima o posto de saúde (UBS) da comunidade do Riacho Verde II e adota outras providências.
Concede redução de 50% (cinquenta por cento) na jornada diária de trabalho do servidor público municipal que tenha filho ou dependente portador de deficiência, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ R$ 10.000,00 para fins que indica. Secretaria de Esporte, Juventude e Integração.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.2.0 e adota outras providências.
Denomina de Rua Alzira Ferreira Bezerra no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 500.000,00 para fins que indica. Gabinete, Ouvidoria, Finanças, Agricultura, Cultura, Assistência.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complemantar 014/2017 e suas alterações. Finanças,
Modifica a nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Assistência, Educação
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica. Autarquia de Trânsito.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Regulamenta o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, instituindo o rito procedimental connexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores de Artigos Docorativos de Quixeramobim-CE - QUIXERARTE.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, para todos os fins, inclusive do disposto no art. 65 da lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim-CE, estabelecido por meio do decreto nº 4.835, de 24 de fevereiro de 2021.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Finanças, Gabinete, Procuradoria,
Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Quixeramobim, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre o programa de renogociação de dívidas intitulado "Parcele suas contas com o SAAE" que autoriza o parcelamento de débitos e vantagens.
Altera a Lei Complementar nº 034, de 17 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. Taxa de Licença Ambiental
Determina aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim o retorno imediato ao órgão de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências.
