Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3.192/2023 24/03/2023 · Fica instituído no município de Quixeramobim o programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo e a semana municipal d luta contra o alcoolismo. A ser celebrada anualmente na semana do dia 18 de fevereiro.Acessar Lei Municipal: 3.191/2023 24/03/2023 · Denomina de Danilo Arruda Gomes Júnior (Danilo Júnior) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Lei Municipal: 3.190/2023 24/03/2023 · Denomina de José Cristino Filho (Zé Cristino) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Lei Municipal: 3.189/2023 24/03/2023 · Denomina de Clenia Ruth Alves Brito uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Lei Municipal: 3.188/2023 24/03/2023 · Denomina de Odílio Amâncio do Rego o centro de convivência da localidade de São Miguel.Acessar Lei Municipal: 3.187/2023 24/03/2023 · Recnhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Juventude, Arte e Cultura Chapéu de Palha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.186/2023 24/03/2023 · Fica instituído no município de Quixeramobim-CE, o dia 29 de setembro, comemorativo em alusão a São Miguel Arcanjo, padroeiro do distrito de São Miguel.Acessar Lei Municipal: 3.185/2023 22/03/2023 · Regulamenta o artigo 13 da Lei 2.280, de 11.12.2008 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 3.184/2023 22/03/2023 · Dispõe sobre a identificação dos bens públicos municipais pelas cores da bandeira, pelo brasão oficial do municipio e dá outras providênciasAcessar Lc Lei Complementar: 084/2023 22/03/2023 · Altera o item 09 da Tabela III da Lei Complementar n° 034/2019, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim, na forma que indicaAcessar Lei Municipal: 3.183/2023 06/03/2023 · Dá nova redação ao art. 40 da lei municipal n° 2.168/2006, de 08 de dezembro de 2006 na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 3.182/2023 02/03/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de QUIXERAMOBIM, no valor de R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.181/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre revisão remuneratório dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 083/2023 02/03/2023 · Define os valores a serem cobrados aos comerciantes permissionários instalados nos boxes do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Osvaldo Martins e dá outras providências.Acessar Portaria: 2311.007/2022 23/02/2023 · Dispõe sobre exoneração da função de Ordenador de Despesas e do cargo de Secretário da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 3.180/2023 16/02/2023 · Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE em nível municipal, e dá outras providênciasAcessar Lc Lei Complementar: 082/2023 16/02/2023 · Altera a lei complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências. Educação, Infraestrutura.Acessar Decreto: 5.126/2023 15/02/2023 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do período de Carnaval e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 081/2023 15/02/2023 · Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 080/2023 15/02/2023 · Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.179/2023 02/02/2023 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providênciasAcessar Lc Lei Complementar: 079/2023 02/02/2023 · Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 078/2023 02/02/2023 · Concede alteração no vencimento base do Procurador do Município de Quixeramobim na forma que indica.Acessar Lc Lei Complementar: 077/2023 02/02/2023 · Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 5123/2023 09/01/2023 · LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SENHOR TEODOMIRO FERNANDES NETOAcessar Lei Municipal: 3.178/2022 28/12/2022 · Fica instituída a Semana da Consciência Negra, no âmbito do município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.177/2022 22/12/2022 · Reconhece de utilidade pública o Instituto Belo Monte de Cultura, Artes, Patrmônio, Meio Ambiente e Cidadania.Acessar Lei Municipal: 3.176/2022 21/12/2022 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Procurador-Geral do Município de Quixeramobimk a subscreverem aacordo com a União Federal nos autos do processo judicial em tramitação na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará em que se discute o pagamento de diferença do antigo FUNDEF.Acessar Decreto: 5112/2022 15/12/2022 · Decreto 5112/2022 Vagas de TáxiAcessar Lc Lei Complementar: 076/2022 15/12/2022 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alterações e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON