Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lc Lei Complementar: 088/2023 14/06/2023 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.172/2023 07/06/2023 · Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação da central municipal de resíduos, pelo Municipio de Quixeramobim/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.211/2023 01/06/2023 · Concede piso salarial profissional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE em nível municipal e dá outras povidências.Acessar Decreto: 5.169/2023 31/05/2023 · Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 12 de junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.210/2023 31/05/2023 · Denomina de Professora Maria Helena Costa Ribeiro uma rua localizada no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Lei Municipal: 3.209/2023 31/05/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. LDOAcessar Lei Municipal: 3.208/2023 25/05/2023 · Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, em nível municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.207/2023 25/05/2023 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.166/2023 17/05/2023 · Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 17,18 e 19 de maio de 2023 pelo falecimento de Elainy Mara de Sousa LeitãoAcessar Lei Municipal: 3.206/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a implementação de bolsas para monitores de educação complementar do programa Mais Conectado para Aprender e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.205/2023 12/05/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 42.000,00 para fins que indica. Gabinete - Tiro de GuerraAcessar Lei Municipal: 3.204/2023 11/05/2023 · Autoriza a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio.Acessar Lei Municipal: 3.203/2023 11/05/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Quixeramobim no valor de R$ 2.838.580,44 para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.202/2023 11/05/2023 · Dispõe sobre a criação do Bairro Japonês no município de Quixeramobim, Estado do Ceará, zona urbana, e adota outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 087/2023 11/05/2023 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 086/2023 11/05/2023 · Atera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 5.164/2023 04/05/2023 · Regulamenta a lei Complementar Municipal 085/2023 que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no ãmbito do município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.201/2023 04/05/2023 · Denomina de Antônio Bernanrdo de Almeida (Irmão Bernanrdo), uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.Acessar Decreto: 5.159/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei n° 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.Acessar Decreto: 5.157/2023 26/04/2023 · Regulamenta o disposto no artigo 20 da lei n° 14.133 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Lei Municipal: 3.200/2023 26/04/2023 · Denomina de Evaristo Pereira de Sousa (Seu Evaristo), uma rua localizada no bairro Maravilha, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.199/2023 26/04/2023 · Cria a Comenda Municipal do Mérito Aldamira Guedes Fernandes no âmbito do Poder Legislativo que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.198/2023 26/04/2023 · Cria no âmbito de Quixeramobim a campanha março lilás e amarelo e dota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.197/2023 26/04/2023 · Autoriza o Executivo Municiapl a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municiapl de Quixeramobim no valor de R$ 129.795,95 para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.196/2023 26/04/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 12.000,00 para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lc Lei Complementar: 085/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Municício de Quixeramobim, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.195/2023 05/04/2023 · Autoriza o Executivo Municipal a fetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 2.904.640,60 para fins que indica.Acessar Lei Municipal: 3.194/2023 05/04/2023 · Autoriza o Executivo Municipl a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 290.000,00 para fins que indica.Acessar Portaria: 003/2023 04/04/2023 · Fica constituída comissão organizadora encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - SECTI, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, e Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim - SMSAcessar Lei Municipal: 3.193/2023 31/03/2023 · Altera e consolida a legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON