Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1570 registros

Portaria: 0401.004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0401.001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rannieri Rios Veloso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Celio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0401.016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Caetano de Castro, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0401.014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Vyctor Santiago de Lima, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Portaria: 0401.015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112.025/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112.023/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Portaria: 3112024/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Arlene de Sousa Farias, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112.022/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Gleidson de Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 3112.020/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 3112.018/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Luciana Maria Pimentel Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 3112.016/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: José Adérito de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração

Portaria: 3112.014/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Flavio Ravy Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 3112.013/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ana Stefania Leite Leitao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistencia e Desenvolvimento Social

Portaria: 3112.006/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 3112.007/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Portaria: 3112.005/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Helyane Bessa Maia, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 3112.004/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Jairton Oliveira Victor, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 3112.003/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3112.002/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 3112.019/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 3.045/2020 18/12/2020

Denomina de José Salvador Cipriano de Castro uma rua que indica e adota outras providências.

Portaria: 1112.002/2020 11/12/2020

Nomeação, Agente: Francisco Gleidson de Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 1012.003/2020 10/12/2020

Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

LC - LEI COMPLEMENTAR: 038/2020 08/12/2020

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.044/2020 30/11/2020

Altera os artigos 1º e 2º, e revoga os artigos 10 e 11 da lei municipal nº 2.839/2016, que dispõe a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim para o fim de manter os valores atuais para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.039/2020 25/11/2020

Denomina de Teófilo Delmiro de Oliveira (Bananeira) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.040/2020 25/11/2020

Denomina de Francisco Paulino de Morais uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.041/2020 25/11/2020

Denomina de Luis Alves Pereira (Luis Maduro) uma rua que indica e adota outras providências.

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