Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio)
Nomeia Secretária da Educação
Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Exonera secretário da Educação
Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim
Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonera Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica.
Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus
Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica.
Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade.
Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim.
Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal.
Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências.
