ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Denomina de Manoel Nogueira de Souza uma rua que indica e adota outras providências.
DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 3004, de 17 de dezembro de 2019 na forma que indica e dá outras providências. Licença ambiental.
Cria a Superintendência de Meio Ambiente de Quixeramobim e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Procuradoria, Finanças, Gabinete.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara do Município de Quixeramobim no valor de R$ 1.685.015,42 para fins que indica.
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Chaves Simao, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece o Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID) e a moratória fiscal relativa aos tributos que indica, em decorrência do e4stado de calamidade pública do Município de Quixertamobim, provocado pela pandemia da covid-19, voltados à retomada da economia local.
Prorroga feriado municipal e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Fernandes de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Celio Matias Lobo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal
Nomeação, Agente: Jose Evando Cosmo Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021.
Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará).
portaria seafi, agente: , cargo: , secretaria: secretaria de administração e finanças
AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara do Município de Quixeramobim no valor de R$ 1.853.879,50 para fins que indica e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde.
