Oficializa o símbolo e denominação histórica do TG 10-020 e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores de Bonito e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências.

Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS)

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despeza do Município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica. e adota outras providências. Fundo da Cultura

Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indennizatória temporária em favor dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde que exerçam atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.

Estabelece Regras de operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal.

Nomeação, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Exoneração, Agente: Miguel Fernandes de Souza, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Nomeação, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Machado o CREAS III e adota outras providências.

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.

Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Maria Iraci Rocha (Irani) uma rua que indica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Denomina de Gládia Maria Machado Rodrigues Girão a Praça da Juventude localizada no Conjunto Esperança que indica.

Exonera Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Reconhece de utilidade pública o Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.

Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.988, de 09 de setembro de 2019, na forma que indica. CONDEMA