Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1639 registros

LEI MUNICIPAL: 3.047/2021 11/03/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE.

DECRETO: 4.839/2021 05/03/2021

PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE

DECRETO: 4.836/2021 27/02/2021

ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE

Portaria: 2602004/2021 26/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 4.835/2021 24/02/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.046/2021 22/02/2021

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

DECRETO: 4833/2021 19/02/2021

Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce.

Portaria: 1802.001/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 1802.002/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

DECRETO: 4.831/2021 10/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19

Portaria: 0401060/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA CPL DE QUIXERAMOBIM

Portaria: 0401.011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adna de Souza Paulino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Castro Monteiro, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401.005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Afranio Feitosa Carvalho Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 0401.007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Salviano Paulino de Morais Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 0401.013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração

Portaria: 0401.009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Celio Matias Lobo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Portaria: 0401.006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Karlus Andrade Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistencia e Desenvolvimento Social

Portaria: 0401.010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiza Cristina Pimenta Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Yara Maria Fernandes Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 0401.004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0401.001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rannieri Rios Veloso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0401.008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Celio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0401.016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Caetano de Castro, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0401.014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Vyctor Santiago de Lima, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Portaria: 0401.015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112.025/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3112.023/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Portaria: 3112024/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Arlene de Sousa Farias, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:

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