Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lc Lei Complementar: 047/2021 11/11/2021 · Retifica dispositivos da lei complementar municipal nº 045/2021, de 19 de agosto de 2021, na forma que indica. Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 3.080/2021 10/11/2021 · Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.Acessar Lei Municipal: 3.079/2021 05/11/2021 · Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2021 (REFIS COVID) e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.944/2021 25/10/2021 · Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º DE NOVEMBRO de 2021.Acessar Decreto: 4943/2021 22/10/2021 · DECRETO Nº 4.943/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021Acessar Lei Municipal: 3.078/2021 21/10/2021 · Denomina de Maria Holanda de Oliveira Castro, o prédio do CRAS I no bairro Maravilha, adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.077/2021 14/10/2021 · Acrescenta parágrafo único no artigo 4º da lei municipal nº 2.382, de 11 de agosto de 2010, na forma que indica. Terreno Mil MinériosAcessar Lei Municipal: 3.076/2021 07/10/2021 · Denomina de Antônio Simão (Tutu Simão), uma avenida localizada no bairro Luiz Almeida (Conjunto Esperança) que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.940/2021 06/10/2021 · Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 3.075/2021 29/09/2021 · Cria a Comenda Pastor Francisco Henrique dos Santos que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.074/2021 29/09/2021 · Denomina de Francisco de Assis Gomes da Silva uma rua no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 4.932/2021 28/09/2021 · DECRETO Nº 4.932/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021Acessar Lei Municipal: 3.073/2021 23/09/2021 · Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Profissionais do Entretenimento de Quixeramobim ACPEQ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.072/2021 23/09/2021 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 80.000,00 para fins que indica. Fundo Municipal de Educação - UABAcessar Decreto: 4.920/2021 09/09/2021 · Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.919/2021 08/09/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.071/2021 03/09/2021 · Denomina de Dona Hilda Rodrigues de Lima o posto de saúde (UBS) da comunidade do Riacho Verde II e adota outras providências.Acessar Decreto: 4917/2021 02/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4..917/2021 02/09/2021 · Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.070/2021 02/09/2021 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ R$ 10.000,00 para fins que indica. Secretaria de Esporte, Juventude e Integração.Acessar Lc Lei Complementar: 046/2021 02/09/2021 · Concede redução de 50% (cinquenta por cento) na jornada diária de trabalho do servidor público municipal que tenha filho ou dependente portador de deficiência, na forma que indica.Acessar Decreto: 4916/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4.912/2021 27/08/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.2.0 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.069/2021 26/08/2021 · Denomina de Rua Alzira Ferreira Bezerra no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.068/2021 26/08/2021 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 500.000,00 para fins que indica. Gabinete, Ouvidoria, Finanças, Agricultura, Cultura, Assistência.Acessar Lc Lei Complementar: 045/2021 19/08/2021 · Modifica a nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Assistência, EducaçãoAcessar Lc Lei Complementar: 044/2021 19/08/2021 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complemantar 014/2017 e suas alterações. Finanças,Acessar Lei Municipal: 3.067/2021 12/08/2021 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica. Autarquia de Trânsito.Acessar Decreto: 4897/2021 29/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Decreto: 4.898/2021 29/07/2021 · Regulamenta o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, instituindo o rito procedimental connexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE.Acessar

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