Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo do Esporte

Altera a lei complementar nº 011/2017 de 28 de abril de 2017. Honorários

Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Edimar martins de Almeida (Bainha), a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Sabonete e dota outras providências.

Denomina de Maria José Pimenta Amâncio a unidade de acolhimento do CAPS, que indica.

Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica.

Nomeia Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.

Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio)

Nomeia Secretária da Educação

Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Exonera secretário da Educação

Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim

Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonera Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica.

Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências.

Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus

Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020

Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.